Processo judicial

0800799-92.2016.4.05.8400

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

DUARTE & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
MARCO AURELIO NUNES DA SILVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

IGOR ADRIANO NASCIMENTO MESQUITA DE MEDEIROS
OAB/RN 11723
RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO
OAB/RN 8763cpf058.***.***-71
RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR
OAB/RN 7834cpf059.***.***-67

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

19 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Federal RN
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
DUARTE & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogados
RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 8763/RN), RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB 7834/RN)
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800799-92.2016.4.05.8400 EXEQUENTE: MARCO AURELIO NUNES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IGOR ADRIANO NASCIMENTO MESQUITA DE MEDEIROS - RN11723 EXECUTADO: MAURICIO LIMA DE ALCANTARA, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, § 4.º), intimem-se os advogados da Duarte & Almeida Advogados Associados para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre a divisão de honorários sucumbenciais requerida na petição de id. n.º 177637072.
Natal/RN, 19 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) ORLANDO GOMES CORTEZ Servidor(a)
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Julho 20262 eventos

22 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: 4ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARCO AURELIO NUNES DA SILVA
Advogado: IGOR ADRIANO NASCIMENTO MESQUITA DE MEDEIROS (OAB 11723/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0800799-92.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/07/2026 às 20:20 Incluído no fluxo processual em: 22/07/2026 às 13:16 Natal, 22 de julho de 2026

22 jul 202600:00 · há 2 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 4ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARCO AURELIO NUNES DA SILVA
Advogado: IGOR ADRIANO NASCIMENTO MESQUITA DE MEDEIROS (OAB 11723/RN)

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800799-92.2016.4.05.8400 EXEQUENTE: MARCO AURELIO NUNES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IGOR ADRIANO NASCIMENTO MESQUITA DE MEDEIROS - RN11723 EXECUTADO: MAURICIO LIMA DE ALCANTARA, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, § 4.º), considerando que na demanda figuram 2 (dois) executados (União Federal e Maurício Lima de Alcântara), bem como o requerido na petição de id. n.º 174927209, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a divisão de honorários pleiteada na petição de id. n.º 174928649, assim como cumprir o ato ordinatório de id. n.º 174927333, detalhando a quantia que entende como devida a cada executado, através de planilha de cálculos atualizados e individualizados.

Natal/RN, 22 de julho de 2026. (assinado digitalmente) ORLANDO GOMES CORTEZ Servidor(a)

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