Processo judicial

0800837-90.2014.4.05.8201

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DA BORBOREMA - URBEMA
Polo passivo
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

RODRIGO AZEVEDO GRECO
OAB/PB 12952cpf258.***.***-26
JOSE FERNANDES MARIZ
OAB/PB 6851
SERGIO MARQUES CATAO
OAB/PB 12071

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

4 ago 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
10ª Vara Federal PB
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DA BORBOREMA - URBEMA
Advogados
RODRIGO AZEVEDO GRECO (OAB 12952/PB), JOSE FERNANDES MARIZ (OAB 6851/PB), SERGIO MARQUES CATAO (OAB 12071/PB)
PB / Campina Grande 10ª Vara Federal PB PROCESSO: 0800837-90.2014.4.05.8201 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DA BORBOREMA - URBEMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO MARQUES CATAO - PB12071, JOSE FERNANDES MARIZ - PB6851 e RODRIGO AZEVEDO GRECO - PB12952-B TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CAMPINA GRANDE, 4 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal PB
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Abril 20262 eventos

23 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Outubro 20252 eventos

13 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 10ª Vara Federal PB
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Advogados: RODRIGO AZEVEDO GRECO (OAB 12952/PB), JOSE FERNANDES MARIZ (OAB 6851/PB), SERGIO MARQUES CATAO (OAB 12071/PB)

PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PB EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Nº 0800837-90.2014.4.05.8201 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DA BORBOREMA - URBEMA, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: SERGIO MARQUES CATAO - PB12071 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE FERNANDES MARIZ - PB6851 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO AZEVEDO GRECO - PB12952-B ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal da 10ª Vara Federal/SJPB (art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 107, do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região), intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da(o) petição/documentos nova(o)(s) apresentada(o)(s) em 22/04/2026. Campina Grande/PB, data de validação no sistema.

Servidor(a) (ASSINADO ELETRONICAMENTE)

Ler na íntegraRecolher

18 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara Federal PB
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Advogados: RODRIGO AZEVEDO GRECO (OAB 12952/PB), JOSE FERNANDES MARIZ (OAB 6851/PB), SERGIO MARQUES CATAO (OAB 12071/PB)

PB / Campina Grande 10ª Vara Federal PB PROCESSO: 0800837-90.2014.4.05.8201 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DA BORBOREMA - URBEMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO MARQUES CATAO - PB12071, JOSE FERNANDES MARIZ - PB6851 e RODRIGO AZEVEDO GRECO - PB12952-B TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CAMPINA GRANDE, 18 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal PB

Órgão: 10ª Vara Federal PB
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DA BORBOREMA - URBEMA
Advogados: RODRIGO AZEVEDO GRECO (OAB 12952/PB), JOSE FERNANDES MARIZ (OAB 6851/PB), SERGIO MARQUES CATAO (OAB 12071/PB)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0800837-90.2014.4.05.8201 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes.

A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 07:17 Incluído no fluxo processual em: 13/10/2025 às 15:10 Campina grande, 13 de outubro de 2025

13 out 202500:00 · há 11 meses

Intimação

D

Órgão: 10ª Vara Federal PB
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DA BORBOREMA - URBEMA
Advogados: RODRIGO AZEVEDO GRECO (OAB 12952/PB), JOSE FERNANDES MARIZ (OAB 6851/PB), SERGIO MARQUES CATAO (OAB 12071/PB)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0800837-90.2014.4.05.8201 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes.

A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 07:17 Incluído no fluxo processual em: 13/10/2025 às 15:10 Campina grande, 13 de outubro de 2025