0801345-68.2016.4.05.8200

PB / João Pessoa 5ª Vara Federal PB PROCESSO: 0801345-68.2016.4.05.8200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA GRAZIELLA DE SA KESSELRING REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal PB

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0801345-68.2016.4.05.8200 REQUERENTE: MARIA GRAZIELLA DE SA KESSELRING ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB19399 REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto na Portaria nº PTA.0005.000008-7/2016, de 15 de dezembro de 2016, do Juízo Federal da 5ª Vara - Privativa das Execuções Fiscais - Seção Judiciária da Paraíba, abro vista do presente feito eletrônico às partes para se manifestarem sobre o cálculo retro.

João Pessoa, data de validação no sistema. (assinado eletronicamente)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0801345-68.2016.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 06/08/2025 às 21:42 Incluído no fluxo processual em: 08/09/2025 às 10:28 , 8 de setembro de 2025