Sentença
Decisão- Órgão
- 10ª Vara Federal PB
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- MUNICIPIO DE MASSARANDUBA
- Advogados
- BRUNO LOPES DE ARAUJO (OAB 7588/RN), EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES (OAB 10827/PB), ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES (OAB 21289/PB), ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (OAB 11694/DF)
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0801592-46.2016.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO LOPES DE ARAUJO - RN7588, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES - PB010827, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694, ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES - PB21289 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias.
Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 28 de maio de 2026