Processo judicial

0801984-59.2016.4.05.8500

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JOSE NILTON DE SOUZA
Polo passivo
PAULO SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

MANOEL LUIZ DE ANDRADE
OAB/SE 2184
HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA
OAB/BA 21898cpf824.***.***-59

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

4 eventos

Setembro 20251 evento

2 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
JOSE NILTON DE SOUZA
Advogados
MANOEL LUIZ DE ANDRADE (OAB 2184/SE), HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB 21898/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801984-59.2016.4.05.8500 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSE NILTON DE SOUZA, PAULO SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, PAULO JOSE FERRAZ SANTANA ADVOGADO do(a) APELADO: MANOEL LUIZ DE ANDRADE - SE2184 ADVOGADO do(a) APELADO: HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA - BA21898 INTIMAÇÃO DE PAUTA Sala: Sala das Turmas - Pavimento Norte Tipo: Virtual Data inicial: 25-09-2025 Data final: Hora inicial: 09:00 Hora final: 02/09/2025
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Agosto 20253 eventos

25 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: JOSE NILTON DE SOUZA
Advogados: MANOEL LUIZ DE ANDRADE (OAB 2184/SE), HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB 21898/BA)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª TURMA / GAB

2 - DES. ALEXANDRE LUNA FREIRE PROCESSO: 0801984-59.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 22/08/2025 às 09:55 Incluído no fluxo processual em: 25/08/2025 às 14:09 , 25 de agosto de 2025

25 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: JOSE NILTON DE SOUZA
Advogados: MANOEL LUIZ DE ANDRADE (OAB 2184/SE), HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB 21898/BA)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª TURMA / GAB

2 - DES. ALEXANDRE LUNA FREIRE PROCESSO: 0801984-59.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 22/08/2025 às 09:55 Incluído no fluxo processual em: 25/08/2025 às 14:09 , 25 de agosto de 2025

25 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: PAULO SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogados: MANOEL LUIZ DE ANDRADE (OAB 2184/SE), HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB 21898/BA)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª TURMA / GAB

2 - DES. ALEXANDRE LUNA FREIRE PROCESSO: 0801984-59.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 22/08/2025 às 09:55 Incluído no fluxo processual em: 25/08/2025 às 14:09 , 25 de agosto de 2025