Processo judicial

0802017-94.2016.4.05.8000

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE ALAGOAS
Polo ativo
MUNICIPIO DE MARAGOGI
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

ROBERTO CARLOS PONTES
OAB/AL 3767
MARCELO VIANA DE ALMEIDA
OAB/AL 8302
RENATA BASTOS BARROS DA SILVA
OAB/AL 18271
DANILO PEREIRA ALVES
OAB/AL 10578

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Maio 20262 eventos

28 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
5ª Vara Federal AL
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
MUNICIPIO DE MARAGOGI
Advogados
ROBERTO CARLOS PONTES (OAB 3767/AL), RENATA BASTOS BARROS DA SILVA (OAB 18271/AL), DANILO PEREIRA ALVES (OAB 10578/AL), MARCELO VIANA DE ALMEIDA (OAB 8302/AL)
AL / Maceió 5ª Vara Federal AL PROCESSO: 0802017-94.2016.4.05.8000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE ALAGOAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO VIANA DE ALMEIDA - AL8302, ROBERTO CARLOS PONTES - AL3767 e RENATA BASTOS BARROS DA SILVA - AL18271 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARAGOGI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO PEREIRA ALVES - AL10578 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. MACEIÓ, 28 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal AL
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14 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Agosto 20251 evento

13 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 5ª Vara Federal AL
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: MUNICIPIO DE MARAGOGI
Advogados: ROBERTO CARLOS PONTES (OAB 3767/AL), RENATA BASTOS BARROS DA SILVA (OAB 18271/AL), DANILO PEREIRA ALVES (OAB 10578/AL), MARCELO VIANA DE ALMEIDA (OAB 8302/AL)

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0802017-94.2016.4.05.8000 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO VIANA DE ALMEIDA - AL8302 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS PONTES - AL3767 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA BASTOS BARROS DA SILVA - AL18271 EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARAGOGI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANILO PEREIRA ALVES - AL10578 INTIMAÇÃO DO REQUISITÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem-se sobre o(s) Requisitório(s) de Pagamento expedido(s) nos autos.

EDNIS AMARAL SOTERO Servidor(a)

Órgão: 5ª Vara Federal AL
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogados: ROBERTO CARLOS PONTES (OAB 3767/AL), MARCELO VIANA DE ALMEIDA (OAB 8302/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0802017-94.2016.4.05.8000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 05/08/2025 às 23:21 Incluído no fluxo processual em: 13/08/2025 às 11:01 Maceió, 13 de agosto de 2025