0802328-87.2020.4.05.0000

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região Pleno AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0802328-87.2020.4.05.0000 AUTOR: ANTONIO PALMERY MELO NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO - AL7163 ADVOGADO do(a) AUTOR: HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO - AL6941 ADVOGADO do(a) AUTOR: FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EXPEDITO BRAGA LIMA JUNIOR - AL16967 REU: UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA PLENO DE 16/09/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento presencial da Pleno, a ser realizada em 16/09/2026 às 14:00h.

Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de videoconferência, desde que previamente agendada. Os pedidos de preferência devem ser dirigidos, por e-mail, à Secretaria do órgão julgador ([email protected]), com antecedência mínima de 24:00 horas do início da Sessão.

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região Pleno AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0802328-87.2020.4.05.0000

AUTOR: ANTONIO PALMERY MELO NETO ADVOGADO do(a)

AUTOR: VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO - AL7163 ADVOGADO do(a)

AUTOR: HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 ADVOGADO do(a)

AUTOR: ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO - AL6941 ADVOGADO do(a)

AUTOR: FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343 ADVOGADO do(a)

AUTOR: JOSE EXPEDITO BRAGA LIMA JUNIOR - AL16967 REU: UNIAO FEDERAL

DECISÃO

Estabelece o art. 3º da Resolução Pleno nº 31/2021, com redação dada pela Resolução nº 10/2023: Art. 3º. Uma vez incluído em pauta o processo para as sessões virtuais, as partes e o Ministério Público, mediante petição, podem manifestar oposição ao julgamento sob essa modalidade, até dois dias úteis antes do início da sessão. § 1º. O requerimento será submetido ao Relator, caso em que o julgamento é adiado para a primeira sessão presencial subsequente. § 3º.

O processo retirado da sessão virtual fica automaticamente para a sessão presencial imediatamente seguinte, salvo determinação em sentido contrário do Relator. Sendo assim, defiro o pedido de retirada do feito da sessão virtual designada para o dia 15/14/2026 (com início em 08/04/2026), conforme formulado pelo causídico na petição de id: 7200474, protocolada no último 24 de março, a fim de viabilizar a presença dos patronos durante o julgamento do feito, a ocorrer na sessão ordinária subsequente, em 29/04/2026.

Por fim, ressalto que o pedido de sustentação oral deve ser dirigido à Secretaria do Peno, nos termos do art. 10 da Resolução Pleno TRF5 nº 31/2021. [09]

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região Pleno AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0802328-87.2020.4.05.0000 AUTOR: ANTONIO PALMERY MELO NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO - AL7163 ADVOGADO do(a) AUTOR: HENRIQUE JOSE CARDOSO TENORIO - AL10157 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO - AL6941 ADVOGADO do(a) AUTOR: FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AL7343 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EXPEDITO BRAGA LIMA JUNIOR - AL16967 REU: UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE PAUTA INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 15/04/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 15/04/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 08/04/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 15/04/2026, às 14:00 horas.

Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])