Processo judicial

0803039-63.2016.4.05.8300

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

USINA SAO JOSE S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE
OAB/PE 8372
GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS
OAB/PE 30972

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

25 set 202600:00 · há 9 dias
Sentença
Decisão
Órgão
21ª Vara Federal PE
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
USINA SAO JOSE S/A
Advogados
MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE (OAB 8372/PE), GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS (OAB 30972/PE)
PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0803039-63.2016.4.05.8300 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: USINA SAO JOSE S/A ADVOGADO do(a) REU: GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS - PE30972 ADVOGADO do(a) REU: MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE - PE08372
DESPACHO
Por meio do despacho anexado ao id 172933801, foi determinada a intimação do credor para promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, no prazo de quinze dias (art. 524, CPC). Após ser regularmente intimada, a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado. Ante o desinteresse do credor, arquivem-se os autos. Recife, data da validação. fcsm
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Julho 20262 eventos

13 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 21ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: USINA SAO JOSE S/A
Advogados: MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE (OAB 8372/PE), GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS (OAB 30972/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0803039-63.2016.4.05.8300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 08/06/2026 às 09:40 Incluído no fluxo processual em: 13/07/2026 às 08:25 Recife, 13 de julho de 2026

13 jul 202600:00 · há 2 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 21ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: USINA SAO JOSE S/A
Advogados: MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE (OAB 8372/PE), GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS (OAB 30972/PE)

PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 0803039-63.2016.4.05.8300 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: USINA SAO JOSE S/A ADVOGADO do(a) REU: GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS - PE30972 ADVOGADO do(a) REU: MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE - PE08372

DESPACHO

Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Ficam as partes cientes de que continua disponível no Sistema PJe 1.x a consulta ao inteiro teor dos autos, até a migração.

Considerando a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito.

Intime-se o credor a promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de crédito, no prazo de quinze dias (art. 524, CPC). Recife, data da validação fcsm

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