Intimação
D- Órgão
- Gab 24 - Desa. CIBELE BENEVIDES
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- ROMERILTON DE JESUS GARCIA
- Advogados
- JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO (OAB 3350/SE), NEWTON HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 6479/SE)
TRF5 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803085-57.2018.4.05.8502 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - SE3350 ADVOGADO do(a) APELANTE: NEWTON HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR - SE6479 APELADO: ROMERILTON DE JESUS GARCIA OUTROS DOCUMENTOS Pelo presente ato ordinatório, ficam as partes e seus respectivos advogados intimados para a sessão de julgamento PRESENCIAL da 5ª Turma a ser realizada no dia 21/07/2026 às 14:00h no 2º ANDAR DO EDF.
SEDE (SALAS DAS TURMAS). Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de videoconferência. Os pedidos de sustentação oral observarão as hipóteses de cabimento e as vedações previstas no Código de Processo Civil e no Regimento Interno do TRF5 e devem ser dirigidos, em até 24 horas antes do início da sessão, por e-mail, à secretaria do órgão julgador ([email protected]), nos termos da Resolução 31/2021 e da Resolução 4/2022 do TRF5.