0803385-73.2023.4.05.8201

PODER JUDICIÁRIO TRF5 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803385-73.2023.4.05.8201 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO - PB25953-B-B ADVOGADO do(a) APELANTE: RONALDO GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO - PB23260 APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADE, MUNICIPIO DE SOLEDADE INTIMAÇÃO DE PAUTA CERTIFICO que, em face de erro na geração dos expedientes do PJE 2X, torno SEM EFEITO a intimação de pauta virtual para o dia 16/09/2025, devendo ser considerada válida apenas a intimação de pauta para a sessão virtual de 30/09/2025 (início em 23/09/2025).

Recife, 11 de setembro de 2025.

PODER JUDICIÁRIO TRF5 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803385-73.2023.4.05.8201 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO - PB25953-B-B ADVOGADO do(a) APELANTE: RONALDO GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO - PB23260 APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADE, MUNICIPIO DE SOLEDADE INTIMAÇÃO DE PAUTA CERTIFICO que, em face de erro na geração dos expedientes do PJE 2X, torno SEM EFEITO a intimação de pauta virtual para o dia 16/09/2025, devendo ser considerada válida apenas a intimação de pauta para a sessão virtual de 30/09/2025 (início em 23/09/2025).

Recife, 11 de setembro de 2025.

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Recife, 11 de setembro de 2025.

PODER JUDICIÁRIO TRF5 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803385-73.2023.4.05.8201 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO - PB25953-B-B ADVOGADO do(a) APELANTE: RONALDO GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO - PB23260 APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADE, MUNICIPIO DE SOLEDADE INTIMAÇÃO DE PAUTA CERTIFICO que, em face de erro na geração dos expedientes do PJE 2X, torno SEM EFEITO a intimação de pauta virtual para o dia 16/09/2025, devendo ser considerada válida apenas a intimação de pauta para a sessão virtual de 30/09/2025 (início em 23/09/2025).

Recife, 11 de setembro de 2025.

TRF5 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0803385-73.2023.4.05.8201 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO - PB25953-B-B ADVOGADO do(a) APELANTE: RONALDO GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO - PB23260 APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADE, MUNICIPIO DE SOLEDADE ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 30/09/2025 do órgão julgador 5ª Turma, com início no dia 23/09/2025, às 14:00:00 e encerramento para o dia 30/09/2025, às 14:00:00.

Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.