Sentença
Decisão- Órgão
- 1ª Vara Federal PB
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatários
- LUCÊNIA MARIA LOPES BRASILEIRO FRANCA, LUCINEIDE FATIMA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO NA PARAIBA-SINDECON, LIONALDO OLIVEIRA DA SILVA, LUCIANA PAIVA MENDES, LUCI DA SILVA MENDONCA
- Advogados
- HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA NETO (OAB 11141/PB), MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA (OAB 3994/PB)
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804535-39.2016.4.05.8200 REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO NA PARAIBA-SINDECON, LIONALDO OLIVEIRA DA SILVA, LUCENIA MARIA LOPES BRASILEIRO FRANCA, LUCI DA SILVA MENDONCA, LUCIANA PAIVA MENDES, LUCINEIDE FATIMA DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA NETO - PB11141 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA - PB3994 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos.
Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 17 de setembro de 2026.