Processo judicial

0804748-47.2018.4.05.8500

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

JEFERSON VIEIRA DA SILVA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

RENAN LEMOS VILLELA
OAB/RS 52572cpf577.***.***-68

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Abril 20262 eventos

14 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
4ª Vara Federal SE
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
JEFERSON VIEIRA DA SILVA
Advogado
RENAN LEMOS VILLELA (OAB 52572/RS)
SE / Aracaju 4ª Vara Federal SE PROCESSO: 0804748-47.2018.4.05.8500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:JEFERSON VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
ARACAJU, 14 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal SE
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
6 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Setembro 20251 evento

26 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: JEFERSON VIEIRA DA SILVA
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 52572/RS)

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0804748-47.2018.4.05.8500 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JEFERSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572

DESPACHO

O advogado do executado não comprovou, na forma prevista no CPC, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este possa nomear sucessor (art. 112, caput, CPC), ônus esse que não cabe a este Juízo. Nos autos consta apenas cópia de carta de renúncia, no entanto, não comprova o envio da alegada comunicação ao mandante acerca da renúncia, já que sequer demonstra que a carta foi enviada e recebida pelo interlocutor.

Assim, continuam os advogados subscritores da petição de id.126332540 representando a executada, até que demonstre o atendimento do que preceitua o art. 112 do CPC. No mais, mantenha-se o feito sobrestado pelo parcelamento, conforme anteriormente determinado/id.153887980.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: JEFERSON VIEIRA DA SILVA
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 52572/RS)

SE / Aracaju 4ª Vara Federal SE PROCESSO: 0804748-47.2018.4.05.8500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:JEFERSON VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

ARACAJU, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal SE

Órgão: 4ª Vara Federal SE
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: JEFERSON VIEIRA DA SILVA
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 52572/RS)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0804748-47.2018.4.05.8500 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 20/08/2025 às 14:44 Incluído no fluxo processual em: 26/09/2025 às 15:13 Aracaju, 26 de setembro de 2025