Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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2026
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804896-57.2024.4.05.8400
REQUERENTE: JOIMARY ALVES GOMES ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RJ093156
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804896-57.2024.4.05.8400
REQUERENTE: JOIMARY ALVES GOMES ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RJ093156
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Oficie-se à CAIXA/PAB/JFRN, determinando que providencie o desbloqueio da conta judicial na qual se encontra acautelada a quantia depositada por força da quitação da RPV n. 20258400005200137 (RPV3814482-RN), em nome de JOIMARY ALVES GOMES, CPF n. 148.***.***-83, considerando a regularidade de tal documento. Confiro força de ofício ao presente despacho. A Secretaria encaminhe como anexo cópia do documento de id. 136553990.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0804896-57.2024.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 09/12/2025 às 15:22 Incluído no fluxo processual em: 12/01/2026 às 08:30 Natal, 12 de janeiro de 2026