Processo judicial

0805087-76.2017.4.05.8100

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA
Polo ativo
ANTONIO MACHADO DANTAS
Polo passivo
NEYLA MARIA BELCHIOR MACHADO
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

FELIPE FIALHO NETO
OAB/CE 11459cpf001.***.***-68
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/PE 20366
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
OAB/AL 18284
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
OAB/CE 23599

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Junho 20261 evento

15 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
3ª Vara Federal CE
Classe
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
Destinatário
NEYLA MARIA BELCHIOR MACHADO
Advogado
FELIPE FIALHO NETO (OAB 11459/CE)
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal CE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) Nº 0805087-76.2017.4.05.8100 EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - AL18284A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 EXECUTADO: ANTONIO MACHADO DANTAS, NEYLA MARIA BELCHIOR MACHADO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE FIALHO NETO - CE11459
DESPACHO
Digam as partes, em 5 (cinco) dias, se ainda tem algo a requerer. Decorrido o prazo sem que nada tenha sido apresentado ou requerido, dê-se baixa no feito. Expedientes.
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Maio 20261 evento

18 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

20 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

17 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Agosto 20253 eventos

27 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: 3ª Vara Federal CE
Classe: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
Destinatário: ANTONIO MACHADO DANTAS
Advogado: FELIPE FIALHO NETO (OAB 11459/CE)

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal CE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) Nº 0805087-76.2017.4.05.8100 EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - AL18284A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 EXECUTADO: ANTONIO MACHADO DANTAS, NEYLA MARIA BELCHIOR MACHADO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE FIALHO NETO - CE11459 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal e com base no art. 203, § 4º, CPC, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) (EXECUTADOS) para se manifestar(em) acerca da documentação juntada aos autos pela EMGEA (Id 161473381), em 15 (quinze) dias.

Órgão: 3ª Vara Federal CE
Classe: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
Destinatário: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA
Advogados: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366/PE), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB 18284/AL)

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal CE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) Nº 0805087-76.2017.4.05.8100 EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - AL18284A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 EXECUTADO: ANTONIO MACHADO DANTAS, NEYLA MARIA BELCHIOR MACHADO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE FIALHO NETO - CE11459

DESPACHO

Concedo o pedido da Engea Id 156446792 para a dilação de 15 dias no prazo concedido. Ciência.

Órgão: 3ª Vara Federal CE
Classe: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
Destinatário: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA
Advogados: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366/PE), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB 18284/AL)

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal CE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) Nº 0805087-76.2017.4.05.8100 EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - AL18284A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599 EXECUTADO: ANTONIO MACHADO DANTAS, NEYLA MARIA BELCHIOR MACHADO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FELIPE FIALHO NETO - CE11459

DESPACHO

Tendo em vista as razões apontadas pela EMGEA em sua manifestação Id 125016394, cumpra-se o Despacho Id 101015674, expedindo-se ofício para a CAIXA a fim transferir em favor da EMGEA o saldo depositado na conta judicial nº 1562.005.***.***-27-9 para a sua conta bancária, que contem os seguintes dados: EMGEA: Empresa Gestora de Ativos CNPJ: 04.***.***/0001-13 BANCO: Banco do Brasil Nº do BANCO: 001 AGÊNCIA: 1607-1 CONTA CORRENTE: 191166-X Efetivado, intime-se em seguida a EMGEA para comprovar o cumprimento integral do acordo celebrado entre as partes (id. nº 4058100.30632223), especialmente no que se refere à liberação do Termo de Quitação do Imóvel de Matrícula nº 41.625, em 15 (quinze) dias.

Oportuna conclusão. Expedientes prioritários.

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Órgão: 3ª Vara Federal CE
Classe: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
Destinatário: ANTONIO MACHADO DANTAS
Advogado: FELIPE FIALHO NETO (OAB 11459/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0805087-76.2017.4.05.8100 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes.

A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 27/08/2025 às 00:49 Incluído no fluxo processual em: 27/08/2025 às 16:25 Fortaleza, 27 de agosto de 2025

27 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Federal CE
Classe: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
Destinatário: ANTONIO MACHADO DANTAS
Advogado: FELIPE FIALHO NETO (OAB 11459/CE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0805087-76.2017.4.05.8100 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes.

A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 27/08/2025 às 00:49 Incluído no fluxo processual em: 27/08/2025 às 16:25 Fortaleza, 27 de agosto de 2025

27 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 3ª Vara Federal CE
Classe: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
Destinatário: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA
Advogados: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 20366/PE), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB 18284/AL)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0805087-76.2017.4.05.8100 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes.

A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 27/08/2025 às 00:49 Incluído no fluxo processual em: 27/08/2025 às 16:25 Fortaleza, 27 de agosto de 2025