Sentença
Decisão- Órgão
- 11ª Vara Federal PB
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatários
- ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO RODRIGUES NETO, ANTONIO LUIZ DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA JOSE DE SENA, JOAO BATISTA FREITAS, ROBSON DE SOUZA RIBEIRO, JOSE LUCENA PEREIRA, MARIA REJANE MACIEL, SEBASTIAO DE BRITO BEZERRA
- Advogados
- GLAUBER MACIEL PIRES (OAB 19417/PB), JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 9121/PB), DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 24662/PB), EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA (OAB 27787/PB), GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB 14555/PB), ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB 26586/PB), SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO (OAB 5368/PB), ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA (OAB 19197/PB)
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0805419-88.2018.4.05.8203 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JOSE LUCENA PEREIRA, MARIA REJANE MACIEL, ROBSON DE SOUZA RIBEIRO, SEBASTIAO DE BRITO BEZERRA, JOAO BATISTA FREITAS, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO RODRIGUES NETO, MARIA JOSE DE SENA, ANTONIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO do(a) REU: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO - PB5368 ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA - PB19197 ADVOGADO do(a) REU: GLAUBER MACIEL PIRES - PB19417 ADVOGADO do(a) REU: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555 ADVOGADO do(a) REU: DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA - PB24662 ADVOGADO do(a) REU: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA - PB9121 ADVOGADO do(a) REU: ANA PAULA RUFINO PEREIRA - PB26586 ADVOGADO do(a) REU: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA - PB27787
DECISÃO
EXCLUA-SE o Ministério Público Federal - MPF do polo ativo da demanda, tal como vindicado na peça id. 168119963. Junte a Secretaria a(s) minuta(s) de bloqueio(s) de ativos eventualmente materializado(s) nos autos. Após, INTIME-SE o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de exclusão formulado por VALDENICIO HERCULANO DA SILVA do polo passivo da ação (id. 167567085), bem assim sobre os pedidos de reconhecimento de impenhorabilidade de verbas formulados por Maria José de Sena (id. 180907062/180907063) e (id. 180907064/180907066).