Sentença
Decisão- Órgão
- 2ª Vara Federal PB
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA
- Advogados
- MARTA REJANE NOBREGA (OAB 5936/PB), JOSE ALVES FORMIGA (OAB 5486/PB), MYLENA FORMIGA ALVES MACEDO (OAB 14499/PB)
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0806237-83.2017.4.05.8200 REQUERENTE: JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARTA REJANE NOBREGA - PB5936 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE ALVES FORMIGA - PB5486 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MYLENA FORMIGA ALVES MACEDO - PB14499 REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para dizer, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença acostada pelo DNOCS, às fls. 443/482.
Com a resposta ou no decurso do prazo, remetam-se os autos para a Seção de Cálculos. Com a informação da Contadoria, devem os autos ser conclusos para decisão. João Pessoa, 11 de maio de 2026. José Valter Augusto de Lima Técnico Judiciário