Sentença · Homologação
Decisão- Órgão
- 10ª Vara Federal PE
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- JOSE ARNALDO GOMES DA SILVA
- Advogados
- EDUARDO VAZ BARBOSA (OAB 44852/PE), JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO (OAB 16302/PE), FLAVIA REGINA CAVOLINA DA CUNHA SOTTO MAYOR (OAB 17438/PE), APRIGIO LUIZ DE MELO GUSMAO (OAB 46969/PE)
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0806953-38.2016.4.05.8300 REQUERENTE: JOSE ARNALDO GOMES DA SILVA, LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO DA SILVA, GERALDO TORREAO DE SA, GILBERTO DE ALMEIDA AMAZONAS, JOSE FALCAO CORREA LIMA FILHO, MARCO OTAVIO SARAIVA VALENCA, GILBERTO JOSE ROCHA DA CARVALHEIRA, OYAMA ARRUDA FREI CANECA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FLAVIA REGINA CAVOLINA DA CUNHA SOTTO MAYOR - PE17438 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO - PE16302 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EDUARDO VAZ BARBOSA - PE44852 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença referente ao processo nº 0014210-6.2007.4.05.8300 (2007.83.00.014210-0) proposto por MARCO OTÁVIO SARAIVA VALENÇA e outros em face da UNIÃO. O Juízo, em decisão, homologou os cálculos da Contadoria Judicial, limitando a expedição ao requerido pelos exequentes (id. 112588896 e id. 121015357). Expediram-se os seguintes requisitórios: REQUISITÓRIO BENEFICIÁRIO VALOR (R$) NATUREZA 2023.83.00.010.210320 GERALDO TORREAO DE SA 7.141,85 Principal 2023.83.00.010.210321 JOSE ARNALDO GOMES DA SILVA 7.941,25 Principal 2023.83.00.010.210322 LUIZ ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO DA SILVA 7.831,04 Principal 2023.83.00.010.210323 MARCO OTAVIO SARAIVA VALENCA 7.831,04 Principal 2023.83.00.010.210324 OYAMA ARRUDA FREI CANECA 7.066,93 Principal 2023.83.00.010.210325 FLAVIA REGINA CAVOLINA DA CUNHA SOTTO MAYOR (ADVOGADA) 843,42 Honorários sucumbenciais Posteriormente, SIDNEY SOARES GOMES DA SILVA, TEREZA CRISTINA SOARES GOMES DE MELO E SÁVIO SOARES GOMES DA SILVA, BRASILEIRO requereram a liberação do valor expedido em favor de JOSE ARNALDO GOMES DA SILVA, informando o falecimento do exequente e informando a condição de únicos herdeiros (id. 112587582).