Intimação
D- Órgão
- 24ª Vara Federal PE
- Classe
- REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
- Destinatário
- FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
- Advogado
- JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE)
PODER JUDICIÁRIO 24ª Vara Federal PE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0807602-26.2018.4.05.8302 AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 REU: EDJANE MARIA ROQUE DA SILVA, ROSA MARIA DA SILVA, LUCAS MANOEL DA SILVA, EDNALDO ROQUE DA SILVA, JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, MARIA EDITE DA SILVA, ROSEMERY DA PAZ BEZERRA DA SILVA, ÂNGELA DA PAZ PEREIRA DA SILVA, ABIMAEL TAVARES DE OLIVEIRA, ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, ANA CLARA DA SILVA, LUCICLEIA FAUSTINA DA SILVA, MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO, DAVI VICENTE DA SILVA, ELPIDIO MARCOLINO DA SILVA, EDUARDO DA SILVA VELOZO, ERICA MARIA DA SILVA, ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, ALEXANDRE EUZEBIO DA SILVA, VILMA LETÍCIA MONTEIRO DA SILVA, ANDRE DA PAZ, ALCIONE MARIA DE OLIVEIRA, MARIA ROSILENE DA SILVA, MARIA FABIANA VALENTIM, AMARA FAUSTINA DA SILVA, MARINALVA MARIA DA SILVA, JONATHAN ALEX DA SILVA, MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO, MARIA JOSE DO NASCIMENTO, ANA KARLA DE AZEVEDO GOMES, FABIANA RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUCIENE PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ DA SILVA, JOSEFA MARIA DA SILVA, LUANA FAUSTINA DA SILVA, ANA CLÉCIA DA SILVA CORREIA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, JOSÉ RICARDO DA PAZ PEREIRA DA SILVA, JOSIAS MARCOLINO, ESTELITA JOSEFA VALENTIM ADVOGADO do(a) REU: IGOR JORDAO COUTINHO DE ALBUQUERQUE - PE30738
DECISÃO
Trata-se de ação reintegração de posse com pedido possessório/demolitório, movida pela FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A em face de ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTROS, supostos ocupantes irregulares da faixa de domínio/área não edificável das margens do Km 117 + 500, da Linha Tronco Centro Recife, Vila Jacaré, na Zona Rural do Município de Caruaru/PE, por meio da qual busca a reintegração de posse da área esbulhada, bem como a desocupação e a consequente demolição das edificações irregulares erguidas pelos demandados.
Foi comunicado a este juízo a realização de audiência de conciliação, com participação da COMISSÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS DO TRF5 e dos representantes da TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A e DNIT, realizada no âmbito do processo nº 0007494-80.2011.4.05.8300, em trâmite na 35ª Vara Federal/PE, com a suspensão das medidas executivas (desocupação/retirada) das reintegrações relacionadas com a Malha ferroviária concedida à FTL no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sejam eles coletivos ou individuais.