Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Vista às partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca do(s) requisitório(s) expedido(s).
2025
Vista às partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca do(s) requisitório(s) expedido(s).
Vista às partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca do(s) requisitório(s) expedido(s).
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0808943-84.2018.4.05.8400
REQUERENTE: JAILDON GADELHA DE LIMA, CASSIO FERREIRA MARTINS, JOAO CARLOS TENORIO ARGOLO ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE CASSOL - RN2209
REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Considerando que os intrumentos de pagamento expedido(s) nos autos foram levantado(s) conforme os termos da Lei n. 13.463/2017, expeça(m)-se novo(s) requisitório(s) em favor da parte autora (requisitórios: RPV 2020.84.00.005.200104, RPV 2021.84.00.005.201175 e Precatório 2021.84.00.005.201371, consoante peça de id. 117079390), observando o valor devolvido e a data base da respectiva devolução. Após, intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca do instrumento requisitório de pagamento expedido, remetendo-o, em seguida, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Cumpridas tais diligências, permaneçam os autos sobrestados aguardando a sua quitação. Efetuado o pagamento, arquivem-se imediatamente os autos.
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0808943-84.2018.4.05.8400
REQUERENTE: JAILDON GADELHA DE LIMA, CASSIO FERREIRA MARTINS, JOAO CARLOS TENORIO ARGOLO ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE CASSOL - RN2209
REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Intime-se a UFRN para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do pedido de reexpedição dos requisitórios (RPV 2020.84.00.005.200104, RPV 2021.84.00.005.201175 e Precatório 2021.84.00.005.201371), formulado na petição de id. 117079390.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0808943-84.2018.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 05:02 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 13:20 Natal, 15 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0808943-84.2018.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 05:02 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 13:20 Natal, 15 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0808943-84.2018.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 17/09/2025 às 05:02 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 13:20 Natal, 15 de outubro de 2025