Intimação
D- Órgão
- Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatário
- JOÃO JAIRE LIMA DA COSTA
- Advogados
- BENEDITO DE CARVALHO REGO (OAB 2167/CE), MARCELO GONCALVES VIANA (OAB 28461/CE), STELIO BRAGA MAGALHAES (OAB 20088/CE)
TRF5 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0809945-25.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JOÃO JAIRE LIMA DA COSTA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: BENEDITO DE CARVALHO REGO - CE2167 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: STELIO BRAGA MAGALHAES - CE20088-A ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCELO GONCALVES VIANA - CE28461 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO
Intime-se para a sessão de julgamento ordinária presencial da 1ª Turma a ser realizada em 25/09/2025 às 09:00:00 na Sala das Turmas - Pavimento Sul - 2º andar do edifício sede do TRF5. Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de vídeoconferência. Os pedidos de sustentação oral por vídeoconferência devem ser dirigidos por e-mail à secretaria do órgão julgador ([email protected]), nos termos da Resolução 31/2021 e da Resolução 4/2022 do TRF5, até 24 horas antes do início da sessão.