Processo judicial

0809999-64.2018.4.05.8300

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

NIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ANDRESA MARIA SALUSTIANO
OAB/PE 25674

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Setembro 20261 evento

18 set 202600:00 · há 16 dias
Intimação
D
Órgão
Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA
Classe
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Destinatário
NIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado
ANDRESA MARIA SALUSTIANO (OAB 25674/PE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0809999-64.2018.4.05.8300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:NIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRESA MARIA SALUSTIANO - PE25674-D INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária 06/10/2026), designada para o dia 06/10/2026, às 14:00, na sala sala norte. 18 de setembro de 2026
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2025

2 eventos

Agosto 20252 eventos

14 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Destinatário: NIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: ANDRESA MARIA SALUSTIANO (OAB 25674/PE)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª TURMA / GAB

8 - DES. FERNANDO BRAGA PROCESSO: 0809999-64.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 31/07/2025 às 17:26 Incluído no fluxo processual em: 14/08/2025 às 13:23 , 14 de agosto de 2025

14 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
Destinatário: NIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: ANDRESA MARIA SALUSTIANO (OAB 25674/PE)

PODER JUDICIÁRIO TRF5 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0809999-64.2018.4.05.8300 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) APELADO: ANDRESA MARIA SALUSTIANO - PE25674-D INTIMAÇÃO VISTA ÀS PARTES DO PROCESSO De ordem, dou ciência às partes de que este processo foi migrado para o PJe 2x, plataforma através da qual o feito passará a tramitar exclusivamente.

Por oportuno, ressalto que o processo continuará sobrestado em Secretaria até o julgamento do tema representativo de controvérsia, em consonância com os termos do despacho anteriormente proferido pelo Desembargador Relator. Recife, 14/08/2025. José Ricardo - Técnico Judiciário.