Processo judicial

0810001-93.2016.4.05.8400

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

FATIMA MARIA BARBOSA DE MORAIS
Polo ativo
FRANCISCA SIRLEIDEY PEREIRA
Polo ativo
RAISSA REJANE DE MACEDO BRITO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR
OAB/RN 2864

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 7
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

7

2026

7 eventos

Agosto 20261 evento

20 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
4ª Vara Federal RN
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
RAISSA REJANE DE MACEDO BRITO
Advogado
CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 2864/RN)
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0810001-93.2016.4.05.8400 REQUERENTE: RAISSA REJANE DE MACEDO BRITO, FATIMA MARIA BARBOSA DE MORAIS, FRANCISCA SIRLEIDEY PEREIRA, CELIO BATISTA PEREIRA, JUVENAL BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR - RN2864 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Sobre a informação/cálculo apresentado pela Contadoria Judicial, ouçam-se as partes pelo prazo de 15 dias.
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Abril 20266 eventos

16 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Documentos(7)

Órgão: 4ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FATIMA MARIA BARBOSA DE MORAIS
Advogado: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 2864/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0810001-93.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 13/04/2026 às 20:16 Incluído no fluxo processual em: 16/04/2026 às 08:51 Natal, 16 de abril de 2026

16 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 4ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FATIMA MARIA BARBOSA DE MORAIS
Advogado: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 2864/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0810001-93.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 13/04/2026 às 20:16 Incluído no fluxo processual em: 16/04/2026 às 08:51 Natal, 16 de abril de 2026

16 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 4ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FATIMA MARIA BARBOSA DE MORAIS
Advogado: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 2864/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0810001-93.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 13/04/2026 às 20:16 Incluído no fluxo processual em: 16/04/2026 às 08:51 Natal, 16 de abril de 2026

16 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 4ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FATIMA MARIA BARBOSA DE MORAIS
Advogado: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 2864/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0810001-93.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 13/04/2026 às 20:16 Incluído no fluxo processual em: 16/04/2026 às 08:51 Natal, 16 de abril de 2026

16 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 4ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FATIMA MARIA BARBOSA DE MORAIS
Advogado: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 2864/RN)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0810001-93.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 13/04/2026 às 20:16 Incluído no fluxo processual em: 16/04/2026 às 08:51 Natal, 16 de abril de 2026

16 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 4ª Vara Federal RN
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: FRANCISCA SIRLEIDEY PEREIRA
Advogado: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 2864/RN)

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Nº 0810001-93.2016.4.05.8400 REQUERENTE: RAISSA REJANE DE MACEDO BRITO, FATIMA MARIA BARBOSA DE MORAIS, FRANCISCA SIRLEIDEY PEREIRA, CELIO BATISTA PEREIRA, JUVENAL BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR - RN2864 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal desta 4.ª Vara, e com base no princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, verificar se os documentos por elas produzidos foram corretamente migrados para o novo sistema, comunicando eventual falha à Secretaria, a fim de viabilizar a adoção das providências cabíveis.

Em seguida, em cumprimento à decisão sob id. n.º 155933126, remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferir as contas apresentadas por cada parte, apenas em relação à exequentes FÁTIMA MARIA BARBOSA DE MORAIS e FRANCISCA SIRLEIDEY PEREIRA. Fica consignado que novos peticionamentos deverão ser realizados exclusivamente no sistema PJe 2.x. Peticionamentos efetuados no sistema anterior após a data da intimação acerca da migração serão desconsiderados, incumbindo à parte, se houver interesse, providenciar a juntada de cópia no sistema correto.

Natal/RN, 16 de abril de 2026. (assinado digitalmente) ORLANDO GOMES CORTEZ Servidor(a)

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