0819089-62.2019.4.05.8300

Outubro 20251 evento

1. 31 out 2025· 00:00 · há 11 meses

   Sentença

   DecisãoExpandir: ler Sentença em tela cheia

   Órgão

   12ª Vara Federal PE

   Classe

   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

   Destinatário

   SANDRA CANDIDO DE SANTANA ROZENDO

   PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE

   SENTENÇA

   CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0819089-62.2019.4.05.8300 REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, MARIA DO CARMO SANTANA DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA SANTANA DE MELO, JOSE CARLOS DE SANTANA, SANDRA CANDIDO DE SANTANA ROZENDO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

   DESPACHO

   Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Considerando a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito.

   1. Expeçam-se os requisitórios, conforme determinado (ID 3543476).

   2. Após, intimem-se as partes do(s) requisitório(s), assinalando-lhes o prazo de 5 (cinco) dias para pronunciamentos.

   3. No silêncio ou em caso de concordância, transmitam-se os requisitórios ao TRF5 e suspenda-se o feito até notícia de pagamento.

   4.

   Cumpra-se. Intimem-se. (scm)

   Ler na íntegraRecolher