0821394-77.2023.4.05.8300

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0821394-77.2023.4.05.8300 REQUERENTE: GILSON DE AZEVEDO LINS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DAVID SARMENTO CAMARA - PB11227 REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federl, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de id. 141952439.

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0821394-77.2023.4.05.8300 REQUERENTE: GILSON DE AZEVEDO LINS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DAVID SARMENTO CAMARA - PB11227 REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer, ciente de que sua inércia será considerada anuência tácita.

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0821394-77.2023.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/07/2025 às 03:14 Incluído no fluxo processual em: 08/09/2025 às 13:09 Recife, 8 de setembro de 2025