Apelação Cível 0002380-97.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO

Partes do Processo

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIO AVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIO AVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

RIO AVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.

CNPJ

Reu

RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/12/2025, 09:20

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Todas as movimentações(204)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/12/2025, 09:20

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 21:18

Decisão

•23/05/2023, 20:54

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2025, 00:00

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Expedição de expediente

29/10/2025, 21:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

29/10/2025, 21:19

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:56

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/07/2023, 08:42

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2023, 17:05

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2023, 12:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Expedição de expediente

23/05/2023, 20:59

Outras Decisões

23/05/2023, 20:56

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

20/04/2023, 10:48

Conclusos para decisão

20/04/2023, 10:48

Juntada de Certidão

20/04/2023, 10:47

Juntada de Certidão de Intimação

25/03/2023, 00:09

Juntada de petição de Contra-razões

21/03/2023, 11:11

Expedição de expediente

14/03/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 10:10

Juntada de Certidão de Intimação

26/12/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

26/12/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 12:09

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 12:09

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 12:09

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 12:09

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 12:09

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 12:09

Expedição de expediente

15/12/2022, 11:05

Expedição de documento

15/12/2022, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2022, 17:42

Juntada de Certidão

14/12/2022, 17:36

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 13:10

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 13:07

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 09:03

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 09:02

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 05:41

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 05:38

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 05:35

Juntada de Certidão de Intimação

21/11/2022, 05:33

Incluído em pauta para 13/12/2022 09:00 virtual

17/11/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 08:34

Juntada de Certidão

14/11/2022, 08:31

Juntada de Certidão

14/11/2022, 08:29

Juntada de petição de Recurso extraordinário

01/09/2022, 11:22

Juntada de Certidão de Intimação

30/08/2022, 08:25

Juntada de Certidão de Intimação

30/08/2022, 08:25

Juntada de Certidão de Intimação

30/08/2022, 08:25

Juntada de petição de Embargos de declaração

29/08/2022, 20:46

Juntada de Ato Eletrônico

29/08/2022, 20:46

Expedição de expediente

29/08/2022, 20:46

Juntada de Certidão de Intimação

21/08/2022, 00:29

Juntada de Certidão de Intimação

21/08/2022, 00:29

Juntada de Certidão

19/08/2022, 16:58

Juntada de Certidão

19/08/2022, 16:40

Juntada de petição de Petição (outras)

17/08/2022, 11:45

Juntada de petição de Petição (outras)

17/08/2022, 11:45

Juntada de Certidão de Intimação

11/08/2022, 06:51

Juntada de Certidão de Intimação

11/08/2022, 06:51

Juntada de Certidão de Intimação

11/08/2022, 06:51

Juntada de Certidão de Intimação

11/08/2022, 06:51

Juntada de Certidão de Intimação

11/08/2022, 06:51

Juntada de Certidão de Intimação

11/08/2022, 06:51

Expedição de expediente

10/08/2022, 11:58

Conhecido o recurso e provido em parte

10/08/2022, 11:57

Expedição de documento

10/08/2022, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado

09/08/2022, 20:41

Juntada de Certidão

09/08/2022, 20:34

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:20

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 17:51

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 17:51

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 17:51

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 17:51

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 17:50

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2022, 11:58

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2022, 11:57

Incluído em pauta para 09/08/2022 09:00 virtual

14/07/2022, 02:15

Conclusos para decisão

04/07/2022, 09:21

Processo Digitalizado

18/05/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico ¿ PJE, o que se dará assim que concluída a digitalização de suas peças físicas, onde este processo passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 217, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e acompanhamento processuais pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE.O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e deve ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seamPor fim, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos, assim que concluída a migração, ao Juízo originário para o devido arquivamento.

25/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2022, 13:12

Redistribuição

11/09/2021, 14:14

Mudança de Classe Processual

11/09/2021, 12:23

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:35

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/06/2019, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2019, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2019, 09:23

Entrega em carga/vista

25/04/2019, 17:13

Publicação

21/03/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2019, 15:23

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/03/2019, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2019, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2019, 03:12

Inclusão em Pauta

05/02/2019, 15:14

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2019, 13:19

Conclusão

01/02/2019, 13:12

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2018, 08:50

Entrega em carga/vista

14/11/2018, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2018, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2018, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 19:46

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2018, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2018, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

06/08/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2018, 14:31

Conclusão

11/07/2018, 12:13

Distribuído

11/07/2018, 12:12

Mudança de Classe Processual

09/07/2018, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2018, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2018, 14:14

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2018, 14:43

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2018, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 17:10

Recebido pelo Distribuidor

15/01/2018, 14:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/06/2013, 14:33

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

04/06/2013, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2013, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2012, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2011, 09:35

Entrega em carga/vista

27/10/2011, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2011, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2011, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2011, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2011, 14:31

Conclusão

16/05/2011, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2011, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2011, 09:00

Petição

18/04/2011, 08:57

Petição

18/04/2011, 08:56

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2011, 15:55

Entrega em carga/vista

07/04/2011, 06:28

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2011, 10:05

Conclusão

10/02/2011, 11:37

Petição

07/02/2011, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2011, 14:23

Entrega em carga/vista

20/01/2011, 08:49

Publicação

10/12/2010, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2010, 12:23

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2010, 13:53

Conhecido o recurso e provido em parte

06/12/2010, 10:05

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/12/2010, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2010, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2010, 19:00

Inclusão em Pauta

17/11/2010, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2010, 15:01

Conclusão

11/11/2010, 13:34

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2010, 16:24

Deliberado em Sessão - Adiado

09/11/2010, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2010, 19:02

Inclusão em Pauta

27/10/2010, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2010, 14:22

Conclusão

19/10/2010, 18:00

Distribuído

19/10/2010, 17:59

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:10

Acórdão

•15/12/2022, 11:04

Inteiro Teor do Acórdão

•15/12/2022, 11:04

Acórdão

•10/08/2022, 11:57

Inteiro Teor do Acórdão

•10/08/2022, 11:57

Despacho

•18/05/2022, 17:12

Inteiro Teor do Acórdão

•18/05/2022, 17:12

Decisão

•18/05/2022, 17:12

Decisão

•18/05/2022, 17:12

Decisão

•18/05/2022, 17:12

Inteiro Teor do Acórdão

•18/05/2022, 17:12

Inteiro Teor do Acórdão

•18/05/2022, 17:12

Sentença

•18/05/2022, 17:12

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/10/2025, 21:18

Decisão

•23/05/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 10:10

Acórdão

•15/12/2022, 11:04

Inteiro Teor do Acórdão

•15/12/2022, 11:04

Acórdão

•10/08/2022, 11:57

Inteiro Teor do Acórdão

•10/08/2022, 11:57

Despacho

•18/05/2022, 17:12

Inteiro Teor do Acórdão

•18/05/2022, 17:12

Decisão

•18/05/2022, 17:12

Decisão

•18/05/2022, 17:12

Decisão

•18/05/2022, 17:12

Inteiro Teor do Acórdão

•18/05/2022, 17:12

Inteiro Teor do Acórdão

•18/05/2022, 17:12

Sentença

•18/05/2022, 17:12

Decisão

•18/05/2022, 17:12

Despacho

•18/05/2022, 17:12