Recurso Inominado Cível 0016839-09.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 734,52

Órgão julgador

1ª Relatoria TR/AL

Partes do Processo

SONIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB/AL 3026·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SONIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/02/2026, 16:12

Baixa Definitiva

09/02/2026, 16:12

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

10/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

10/12/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:08

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/11/2025, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 23:28

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/02/2026, 16:12

Baixa Definitiva

09/02/2026, 16:12

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 14:08

Sentença

•28/05/2025, 11:28

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

10/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

10/12/2025, 00:38