Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008941-42.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA JOSE DE MELO SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JENIFFER LORAINE MARTINS GOMES

OAB/AL 12530·CPF·Representa: Autor

DEBORA MARIA DA SILVA

OAB/AL 13127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARIA JOSE DE MELO SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO SILVA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:45

Juntada de documento comprobatório

31/01/2026, 19:46

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 22:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/12/2025, 22:05

Juntada de Certidão

14/12/2025, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/08/2025, 18:35

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO SILVA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:45

Juntada de documento comprobatório

31/01/2026, 19:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 17:01

Sentença

•22/07/2025, 17:01

19/12/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 22:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/12/2025, 22:05

Juntada de Certidão

14/12/2025, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:21

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/08/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025, 01:10

Juntada de Certidão

08/08/2025, 01:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/08/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 09:01

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:01

Juntada de Certidão

22/07/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:01

Homologada a Transação

22/07/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:01

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

24/06/2025, 21:19

Publicado Citação e intimação em 30/05/2025.

24/06/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008941-42.2025.4.05.8000. AUTOR: MARIA JOSE DE MELO SILVA Advogados do(a) AUTOR: DEBORA MARIA DA SILVA - AL13127, JENIFFER LORAINE MARTINS GOMES - AL12530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (LAUDO APRESENTADO) De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte RÉ para contestar no prazo legal e, caso queira, no prazo de 20 (vinte) dias: - Apresentar manifestação sobre o laudo pericial apresentado, formulando proposta de acordo ou justificando a recusa em efetivá-la; - Na hipótese dos autos versarem sobre a concessão de amparo assistencial, apresentar pesquisa socioeconômica, juntando na oportunidade o correspondente processo administrativo que culminou no indeferimento do pleito autoral. Por fim, após o decurso do prazo assinado e na ausência de formulação de proposta de acordo, autos conclusos. Em igual oportunidade, restou determinada a INTIMAÇÃO da parte AUTORA a ter vistas do laudo anexado aos autos. Maceió, 28 de maio de 2025. ANA MARIA DA SILVA BARBOSA MACEDO Diretor de Secretaria Citação e intimação - 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de laudo pericial

23/04/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:09

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 18:21

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 18:21

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 15:39

Documento Comprobatório

•26/02/2025, 15:39