Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001805-77.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal SE

Partes do Processo

JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO ROSENO FREIRE

OAB/SE 14163·CPF·Representa: Autor

YURI ANDRADE CHAVES

OAB/SE 11736·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DOS PASSOS FILHA

CPF·Representa: Autor

IRAMI ALVES DE JESUS LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:52

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:27

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/08/2025, 20:56

Decorrido prazo de JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:59

Publicado Intimação em 30/05/2025.

22/06/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

22/06/2025, 23:53

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001805-77.2024.4.05.8501. AUTOR: JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA: IRAMI ALVES DE JESUS LIMA, MARIA JOSE DOS PASSOS FILHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). LARYSSA DOS REIS FERREIRA Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

29/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 01/04/2025

28/05/2025, 12:05

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:05

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:52

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:27

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 14:32

Sentença

•18/03/2025, 14:32

21/10/2025, 01:21

Juntada de Petição de outras peças

30/09/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/08/2025, 20:56

Decorrido prazo de JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:59

Publicado Intimação em 30/05/2025.

22/06/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

22/06/2025, 23:53

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001805-77.2024.4.05.8501. AUTOR: JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA: IRAMI ALVES DE JESUS LIMA, MARIA JOSE DOS PASSOS FILHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). LARYSSA DOS REIS FERREIRA Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

29/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 01/04/2025

28/05/2025, 12:05

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2025, 16:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/05/2025 23:59.

05/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:32

Julgado procedente o pedido

18/03/2025, 14:32

Juntada de Ata de Audiência

18/03/2025, 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 08:25, 2 - JUIZ TITULAR.

18/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2025, 18:06

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 08:25, 2 - JUIZ TITULAR 6ª Vara Federal SE .

28/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2024, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 07:15

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 11:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/11/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de outras peças

07/10/2024, 21:38

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 09:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/09/2024, 09:31

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:42

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:20

Juntada de documento comprobatório

18/04/2024, 04:32

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 17:01

Ata de Audiência

•18/03/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:23

Despacho

•04/11/2024, 11:16

Despacho

•04/11/2024, 11:16

Despacho

•17/09/2024, 09:31

Despacho

•17/09/2024, 09:31

Despacho

•10/05/2024, 19:42