Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001860-34.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

IVETISE ALVES DE MEDEIROS

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RN 8858·CPF·Representa: Autor

FABIO LEITE DANTAS

OAB/RN 9829·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 08:46

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:45

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 13:38

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2025, 15:22

Recebidos os autos

25/06/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/12/2024, 16:42

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 08:46

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:24

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:45

Juntada de Certidão

22/07/2025, 10:37

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 13:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 13:38

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2025, 15:22

Recebidos os autos

25/06/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/12/2024, 16:42

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de IVETISE ALVES DE MEDEIROS em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de recurso inominado

04/12/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 23:09

Embargos de Declaração Acolhidos

25/11/2024, 23:09

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:32

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 12:22

Juntada de Ata de Audiência

30/10/2024, 10:36

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 14:30, 9ª Vara-SJRN-Juiz Titular.

30/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 14:14

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:30, 9ª Vara Federal RN.

16/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:39

Cancelada a movimentação processual

16/10/2024, 15:38

Desentranhado o documento

16/10/2024, 15:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/09/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de IVETISE ALVES DE MEDEIROS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 08:25

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 10:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/08/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 13:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:28

Juntada de Petição de contestação

19/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:39

Juntada de documento comprobatório

05/06/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

02/06/2024, 20:27

Petição (outras)

•18/06/2025, 13:50

Acórdão

•28/05/2025, 12:28

Sentença

•25/11/2024, 23:09

Intimação da Sentença

•18/11/2024, 10:32

Sentença

•14/11/2024, 12:22

Ata de Audiência

•30/10/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:39

Despacho

•29/09/2024, 16:09

Despacho

•08/08/2024, 10:49

Despacho

•08/08/2024, 10:49

Despacho

•29/07/2024, 13:53

Despacho

•29/07/2024, 13:53

Documento Comprobatório

•02/06/2024, 20:27