Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015448-32.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 36.420,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

AVANI ALEXANDRE DE MELO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AVANI ALEXANDRE DE MELO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:47

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de procuração

15/10/2025, 10:59

Processo Desarquivado

15/10/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 15:49

Juntada de Certidão

10/10/2025, 15:47

Processo Reativado

30/09/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 16:43

Processo Desarquivado

01/09/2025, 16:42

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 08:35

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:48

Decorrido prazo de AVANI ALEXANDRE DE MELO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:48

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:47

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de procuração

15/10/2025, 10:59

Processo Desarquivado

15/10/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 15:49

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 12:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2025, 17:46

Juntada de Certidão

10/10/2025, 15:47

Processo Reativado

30/09/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 16:43

Processo Desarquivado

01/09/2025, 16:42

Juntada de documento comprobatório

26/07/2025, 08:35

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:48

Decorrido prazo de AVANI ALEXANDRE DE MELO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

13/07/2025, 00:22

Publicado Intimação do Requisitório em 11/07/2025.

13/07/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 19:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/07/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 19:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/06/2025, 15:52

Decorrido prazo de AVANI ALEXANDRE DE MELO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:47

Publicado Intimação em 30/05/2025.

03/06/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AVANI ALEXANDRE DE MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autora do Ato Ordinatório constante nos autos (ID: 72833714 ) Campina Grande, 28 de maio de 2025 Assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0015448-32.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2025, 17:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de AVANI ALEXANDRE DE MELO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:47

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 12:16

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 06/03/2025

10/04/2025, 11:11

Juntada de Certidão

10/04/2025, 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 12:03

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 06:14

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 15:03

Julgado procedente o pedido

14/02/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:53

Juntada de Petição de outras peças

10/12/2024, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:23

Juntada de Petição de laudo pericial

10/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de AVANI ALEXANDRE DE MELO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/09/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:54

Juntada de documento comprobatório

11/09/2024, 01:10

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2025, 17:33

Decisão

•10/04/2025, 12:16

Decisão

•10/04/2025, 12:16

Sentença

•14/02/2025, 15:03

Sentença

•14/02/2025, 15:03