Recurso Inominado Cível 0004935-81.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 33.346,68

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ABEL PEREIRA DA SILVA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

30/01/2026, 14:21

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:21

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SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 00:14

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:14

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:14

Publicado Acórdão em 09/12/2025.

10/12/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/11/2025 23:59.

10/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

10/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/11/2025 23:59.

10/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

10/12/2025, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2025.

09/12/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

09/12/2025, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

09/12/2025, 05:13

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:58

Sentença

•16/05/2025, 11:45

Despacho

•08/04/2025, 12:07

Despacho

•08/04/2025, 12:07

Decisão

•12/03/2025, 11:00

Decisão

•12/03/2025, 11:00

Despacho

•14/02/2025, 12:25

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