Recurso Inominado Cível 0000012-87.2025.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 102.345,49

Órgão julgador

3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal CE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSEFA NEREIDE CAVALCANTE DIAS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA GALDINO DINIZ BEZERRA

OAB/CE 45108·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSEFA NEREIDE CAVALCANTE DIAS

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

13/11/2025, 08:19

Baixa Definitiva

13/11/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 00:04

Juntada de Certidão

13/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSEFA NEREIDE CAVALCANTE DIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de CEABDj em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 21:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

07/10/2025, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:28

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem

13/11/2025, 08:19

Baixa Definitiva

13/11/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 00:04

Juntada de Certidão

13/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSEFA NEREIDE CAVALCANTE DIAS em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 21:34

Sentença

•28/05/2025, 14:04

13/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de CEABDj em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 21:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

07/10/2025, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/09/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 10:35

Recebidos os autos

20/06/2025, 10:16

Distribuído por sorteio

20/06/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•09/02/2025, 22:58

Documento Comprobatório

•02/01/2025, 20:08