Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008699-12.2023.4.05.8305 - TRF5 | JusConsulta

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Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 43.250,44

Órgão julgador

32ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 32ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCOS LEITE DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES CORREIA PORTELA

OAB/PE 44817·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 11163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCOS LEITE DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:28

Publicado Alvará em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:28

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:38

Juntada de Alvará

27/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:18

Processo Reativado

25/02/2026, 11:56

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 14:22

Processo Desarquivado

04/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 11:18

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCOS LEITE DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:28

Publicado Alvará em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 13:17

Documento Comprobatório

•16/07/2025, 16:47

02/03/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:38

Juntada de Alvará

27/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:18

Processo Reativado

25/02/2026, 11:56

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:50

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 14:22

Processo Desarquivado

04/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de MARCOS LEITE DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:16

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:31

Juntada de Alvará

14/08/2025, 11:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS LEITE DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 00:36

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 13:17

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:42

Processo Reativado

17/07/2025, 09:38

Processo Desarquivado

16/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de MARCOS LEITE DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

26/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.

26/06/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/06/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:33

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM (a) Juiz(a) Federal que preside este feito, fica a parte executada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação de pagar, nos termos e sob as penas do Art. 523 e seu § 1.º, do NCPC, sem prejuízo da prerrogativa de impugnar o cálculo (art. 525 do CPC). Garanhuns, data da validação.

29/05/2025, 00:00

Processo Reativado

28/05/2025, 14:29

Processo Desarquivado

13/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

18/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de MARCOS LEITE DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de MARCOS LEITE DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:56

Decorrido prazo de MARCOS LEITE DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2024, 11:12

Juntada de documento de identificação

28/11/2024, 08:53

Recebidos os autos

28/11/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:27

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:35

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de MARCOS LEITE DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 11:50

Decorrido prazo de MARCOS LEITE DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:07

Decorrido prazo de MARCOS LEITE DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2024, 18:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/04/2024, 18:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/02/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 03:57

Decorrido prazo de MARCOS LEITE DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:22

Juntada de documento comprobatório

07/12/2023, 03:30

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 15:43

Petição (outras)

•13/05/2025, 15:36

Documento Comprobatório

•13/05/2025, 15:36

Acórdão

•22/10/2024, 16:30

Documento Comprobatório

•02/09/2024, 11:18

Sentença

•08/08/2024, 12:35

Decisão

•09/04/2024, 18:44