Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023795-57.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal PB

Partes do Processo

MARINALDA DE FREITAS

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 09:12

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 09:12

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 03:24

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 11:52

Juntada de documento comprobatório

28/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:40

Juntada de documento comprobatório

02/10/2025, 07:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:44

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 09:12

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 09:12

Sentença

•30/10/2025, 09:12

30/10/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2025, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 09:12

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 03:24

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 11:52

Juntada de documento comprobatório

28/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:40

Juntada de documento comprobatório

02/10/2025, 07:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:44

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/09/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:28

Juntada de documento comprobatório

11/09/2025, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/09/2025, 15:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

22/06/2025, 23:54

Publicado Intimação em 30/05/2025.

22/06/2025, 23:54

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023795-57.2024.4.05.8200. AUTOR: MARINALDA DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS - PB32445, RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO II - apresentado o cálculo pela Contadoria Judicial, intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias; João pessoa, 28 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:44

Juntada de Informações

28/05/2025, 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/05/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 09/05/2025

27/05/2025, 10:23

Juntada de Certidão

27/05/2025, 10:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 22:59

Julgado procedente o pedido

16/04/2025, 22:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINALDA DE FREITAS - CPF: 980.113.594-87 (AUTOR).

16/04/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 16:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 19:18

Juntada de Petição de impugnação

21/01/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:20

Juntada de Certidão

15/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de memoriais

30/12/2024, 17:28

Decorrido prazo de MARINALDA DE FREITAS em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 16:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/11/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 18:31

Juntada de Petição de impugnação

22/10/2024, 21:54

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 13:54

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:24

Juntada de documento comprobatório

22/09/2024, 00:15

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 17:12

Sentença

•16/04/2025, 22:59

Sentença

•16/04/2025, 22:59

Despacho

•26/11/2024, 16:43

Despacho

•26/11/2024, 16:43

Despacho

•27/09/2024, 13:54

Despacho

•27/09/2024, 13:54

Documento Comprobatório

•19/09/2024, 17:12

Documento Comprobatório

•19/09/2024, 17:12

Documento Comprobatório

•19/09/2024, 17:12