Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004595-21.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.078,48

Órgão julgador

14ª Vara Federal PE

Partes do Processo

SEVERINO DOS RAMOS RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO AUGUSTO VILA NOVA D EMERY LOPES

OAB/PE 27982·CPF·Representa: Autor

NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES

OAB/PE 27933·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

SEVERINO DOS RAMOS RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:07

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 23:03

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/10/2025, 18:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2025, 15:27

Publicado Intimação do Requisitório em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:53

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/10/2025, 18:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/09/2025, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de outras peças

20/08/2025, 14:34

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:07

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 23:03

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/10/2025, 18:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 05:28

Sentença

•24/06/2025, 05:28

27/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2025, 15:27

Publicado Intimação do Requisitório em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:53

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/10/2025, 18:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/09/2025, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de outras peças

20/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/08/2025, 21:08

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:50

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 09:47

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 05:28

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 05:28

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 05:28

Homologada a Transação

24/06/2025, 05:28

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:03

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS RODRIGUES DE LIMA em 06/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

22/06/2025, 23:54

Publicado Intimação em 30/05/2025.

22/06/2025, 23:54

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada. Fica consignado que: 1. A formulação de contraproposta importará falta de aceitação; 2. O silêncio importará na aceitação da proposta de acordo. Recife/PE, data da movimentação. [ENCARREGADO DO SETOR]

29/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de laudo pericial

15/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de laudo pericial

15/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 07:43

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS RODRIGUES DE LIMA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:47

Juntada de documento comprobatório

08/02/2025, 17:11

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 15:45