Apelação / Remessa Necessária 0000573-33.2010.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE

Partes do Processo

DROGARIA GLOBO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO DA CRUZ

OAB/CE 15165·CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO DA CRUZ

OAB/CE 15165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DROGARIA GLOBO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

DROGARIA GLOBO LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/02/2026, 09:40

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2025, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

29/10/2025, 11:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/10/2025, 11:01

Expedição de expediente

28/10/2025, 21:00

Expedição de expediente

28/10/2025, 21:00

Expedição de expediente

28/10/2025, 21:00

Expedição de expediente

28/10/2025, 21:00

Expedição de expediente

28/10/2025, 21:00

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

28/10/2025, 20:57

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:25

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:38

Todas as movimentações(100)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/02/2026, 09:40

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

Documentos

DECISÃO

•04/07/2023, 19:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•19/03/2023, 21:11

08/11/2025, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

29/10/2025, 11:02

Juntada de Certidão de Intimação

29/10/2025, 11:01

Expedição de expediente

28/10/2025, 21:00

Expedição de expediente

28/10/2025, 21:00

Expedição de expediente

28/10/2025, 21:00

Expedição de expediente

28/10/2025, 21:00

Expedição de expediente

28/10/2025, 21:00

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

28/10/2025, 20:57

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:25

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/08/2023, 10:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/08/2023, 03:02

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2023, 11:14

Expedição de expediente

04/07/2023, 19:33

Expedição de expediente

04/07/2023, 19:33

Expedição de expediente

04/07/2023, 19:32

Expedição de expediente

04/07/2023, 19:32

Expedição de expediente

04/07/2023, 19:32

Expedição de expediente

04/07/2023, 19:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/07/2023, 19:32

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

16/05/2023, 21:49

Conclusos para decisão

16/05/2023, 21:49

Juntada de Certidão

16/05/2023, 21:48

Juntada de Certidão de Intimação

30/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

30/03/2023, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

24/03/2023, 12:25

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2023, 11:57

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2023, 11:57

Juntada de petição de Petição (outras)

20/03/2023, 17:08

Juntada de Certidão de Intimação

20/03/2023, 14:55

Expedição de expediente

19/03/2023, 21:25

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

19/03/2023, 21:12

Expedição de documento

19/03/2023, 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado

09/03/2023, 11:18

Juntada de Certidão

08/03/2023, 19:35

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2023, 00:24

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2023, 00:24

Juntada de Certidão de Intimação

13/02/2023, 00:23

Juntada de Certidão de Intimação

06/02/2023, 12:02

Juntada de Certidão de Intimação

06/02/2023, 12:02

Incluído em pauta para 07/03/2023 09:00 virtual

02/02/2023, 13:35

Conclusos para julgamento

25/12/2022, 15:55

Juntada de Certidão

25/12/2022, 15:52

Processo Digitalizado

23/07/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico ¿ PJE, o que se dará assim que concluída a digitalização de suas peças físicas, onde este processo passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 217, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e acompanhamento processuais pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE.O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e deve ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seamPor fim, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos, assim que concluída a migração, ao Juízo originário para o devido arquivamento.

25/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 10:09

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2022, 16:13

Redistribuição

18/09/2021, 09:20

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2021, 09:13

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/08/2019, 16:04

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

06/02/2019, 15:07

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

04/06/2013, 15:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/06/2013, 14:59

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2013, 14:19

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2012, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2011, 09:41

Entrega em carga/vista

03/11/2011, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2011, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2011, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2011, 18:56

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2011, 14:09

Conclusão

20/05/2011, 11:07

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2011, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2011, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2011, 15:37

Petição

31/03/2011, 13:58

Petição

31/03/2011, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2011, 09:47

Entrega em carga/vista

17/03/2011, 07:42

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2011, 13:14

Conclusão

04/02/2011, 18:20

Petição

04/02/2011, 15:47

Petição

04/02/2011, 15:46

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2011, 09:57

Entrega em carga/vista

20/01/2011, 09:02

Publicação

10/12/2010, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2010, 12:24

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2010, 15:52

Conhecido o recurso e provido em parte

30/11/2010, 12:15

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/11/2010, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2010, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

16/11/2010, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2010, 19:01

Inclusão em Pauta

03/11/2010, 13:46

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2010, 14:26

Conclusão

09/09/2010, 17:41

Distribuído

09/09/2010, 17:40

ACÓRDÃO

•19/03/2023, 21:11

DESPACHO

•23/07/2022, 14:05

DECISÃO

•23/07/2022, 14:05

DECISÃO

•23/07/2022, 14:05

INTEIRO TEOR DIGITALIZADO

•23/07/2022, 14:05

INTEIRO TEOR DIGITALIZADO

•23/07/2022, 14:05

DESPACHO

•23/07/2022, 14:05

DESPACHO

•23/07/2022, 14:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/07/2022, 14:04

DECISÃO

•23/07/2022, 14:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/07/2022, 14:04

DECISÃO

•23/07/2022, 14:04