Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004924-55.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

MARCIO ROBERTO DE LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MARCIO ROBERTO DE LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:42

Juntada de documento comprobatório

07/02/2026, 07:20

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de outras peças

14/01/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:28

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/12/2025, 15:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2025, 08:02

Juntada de Certidão

17/11/2025, 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 06:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 06:38

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:42

Juntada de documento comprobatório

07/02/2026, 07:20

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/12/2025, 15:47

Decisão

•17/11/2025, 06:38

14/01/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:28

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/12/2025, 15:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de outras peças

17/11/2025, 08:02

Juntada de Certidão

17/11/2025, 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 06:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 06:38

Conclusos para decisão

16/11/2025, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:21

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 20:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:40

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2025, 11:01

Juntada de Certidão

07/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:41

Homologada a Transação

07/07/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

05/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

22/06/2025, 23:54

Publicado Intimação em 30/05/2025.

22/06/2025, 23:54

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004924-55.2024.4.05.8401. AUTOR: MARCIO ROBERTO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA - RN8621 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial e requererem o que entenderem de direito. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. ANDRIELI LEOPOLDINO DA SILVA Servidor da 13ª Vara/SJRN Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de laudo pericial

27/05/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de laudo pericial

05/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de laudo pericial

12/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de outras peças

28/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:59

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:39

Juntada de documento comprobatório

13/05/2024, 01:27

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 12:14

Decisão

•17/11/2025, 06:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 20:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/08/2025, 11:20

Sentença

•07/07/2025, 14:41

Sentença

•07/07/2025, 14:41