Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020741-80.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

IVANILSON MACEDO VENANCIO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/PB 21517·CPF·Representa: Autor

JOYCE CARLA DA SILVA

OAB/PB 27240·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

IVANILSON MACEDO VENANCIO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 17:21

Juntada de documento comprobatório

29/10/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de IVANILSON MACEDO VENANCIO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de IVANILSON MACEDO VENANCIO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:52

Decorrido prazo de IVANILSON MACEDO VENANCIO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:52

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 17:21

Juntada de documento comprobatório

29/10/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:34

Sentença

•14/04/2025, 10:36

21/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de IVANILSON MACEDO VENANCIO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de IVANILSON MACEDO VENANCIO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:52

Decorrido prazo de IVANILSON MACEDO VENANCIO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:52

Decorrido prazo de IVANILSON MACEDO VENANCIO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de IVANILSON MACEDO VENANCIO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:13

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

29/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 14/04/2025

28/05/2025, 15:18

Juntada de Certidão

28/05/2025, 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2025, 15:18

Juntada de Petição de informações prestadas

27/05/2025, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:47

Decorrido prazo de IVANILSON MACEDO VENANCIO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:36

Homologada a Transação

14/04/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de laudo pericial

14/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 06:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:58

Decorrido prazo de IVANILSON MACEDO VENANCIO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:33

Juntada de laudo pericial

07/12/2024, 08:35

Juntada de laudo pericial

07/12/2024, 08:35

Juntada de laudo pericial

07/12/2024, 08:35

Juntada de laudo pericial

07/12/2024, 08:35

Juntada de laudo pericial

07/12/2024, 08:35

Juntada de laudo pericial

06/12/2024, 15:38

Juntada de documento comprobatório

17/11/2024, 13:53

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 15:12