Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002250-07.2024.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal

Partes do Processo

AMINADABE BESERRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

AMINADABE BESERRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 11:24

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 10:18

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 15:52

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/03/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de AMINADABE BESERRA DO NASCIMENTO em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:42

Publicado Intimação do Requisitório em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 22:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/02/2026, 22:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 22:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2025 23:59.

18/11/2025, 09:02

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 11:24

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 10:18

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 15:52

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/03/2026, 07:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 15:01

Sentença

•10/07/2025, 15:01

26/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de AMINADABE BESERRA DO NASCIMENTO em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:42

Publicado Intimação do Requisitório em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 22:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/02/2026, 22:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 22:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2025 23:59.

18/11/2025, 09:02

Juntada de Certidão

03/11/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de informações prestadas

22/08/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 10/07/2025

14/07/2025, 08:33

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/07/2025, 08:33

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:01

Homologada a Transação

10/07/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 15:10

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:53

Publicado Intimação em 30/05/2025.

03/06/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002250-07.2024.4.05.8304-. AUTOR: AMINADABE BESERRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica determinada a intimação DAS PARTES para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial acostado aos autos, sob pena de preclusão e consequente prosseguimento do feito. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de laudo pericial

06/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de laudo pericial

06/05/2025, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/10/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:35

Não Concedida a Medida Liminar

13/09/2024, 16:36

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:58

Juntada de documento comprobatório

01/09/2024, 05:00

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 09:50

Decisão

•13/09/2024, 16:36