Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003177-39.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 27.623,94

Órgão julgador

18ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal

Partes do Processo

OSVALDO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO

OAB/PB 14663·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE ALVES DA SILVA

OAB/PE 48647·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

OSVALDO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:05

Juntada de Certidão

12/05/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 17:05

Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de OSVALDO VIEIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:14

Juntada de intimação

23/03/2026, 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:45

Todas as movimentações(55)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:05

Juntada de Certidão

12/05/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:05

Decisão

•12/05/2026, 17:05

12/05/2026, 17:05

Conclusos para decisão

12/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de OSVALDO VIEIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:14

Juntada de intimação

23/03/2026, 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/03/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:45

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:45

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 12:03

Homologada a Transação

18/03/2026, 12:03

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:52

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 16:38

Juntada de Certidão

15/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de laudo pericial

20/12/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/11/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de réplica

18/06/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:21

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Subseção Judiciária de Serra Talhada 18a Vara Federal INTIMAÇÃO Por meio desta, fica V.Sa. Intimada da existência de laudo pericial anexado nos autos do processo em epígrafe. Serra Talhada, 28/05/2025. NATALIA KAROLINY DE SA SIMOES Servidor

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de laudo pericial

27/05/2025, 17:20

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:32

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 16:45

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 13:10

Sentença

•18/03/2026, 12:03

Sentença

•18/03/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:04

Decisão

•24/11/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:46

Documento Comprobatório

•22/04/2025, 13:10