Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049267-78.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 26.352,29

Órgão julgador

14ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSIANE DA GAMA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURA THEREZA LOBO SILVA

OAB/AL 18531·CPF·Representa: Autor

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR

OAB/AL 14200·CPF·Representa: Autor

MARINA DANTAS DOS ANJOS

OAB/AL 18530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ROSIANE DA GAMA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ROSIANE DA GAMA SILVA NASCIMENTO em 23/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:22

Juntada de documento comprobatório

31/01/2026, 19:14

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 20:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/12/2025, 20:01

Juntada de documento comprobatório

15/12/2025, 07:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/12/2025, 15:11

Juntada de documento comprobatório

29/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/11/2025, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de ROSIANE DA GAMA SILVA NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 11:16

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de ROSIANE DA GAMA SILVA NASCIMENTO em 23/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:22

Juntada de documento comprobatório

31/01/2026, 19:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 14:34

Despacho

•02/07/2025, 08:56

16/12/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 20:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/12/2025, 20:01

Juntada de documento comprobatório

15/12/2025, 07:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/12/2025, 15:11

Juntada de documento comprobatório

29/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/11/2025, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de ROSIANE DA GAMA SILVA NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 11:16

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de ROSIANE DA GAMA SILVA NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 08:56

Conclusos para despacho

02/07/2025, 06:57

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 08:35

Juntada de Certidão

01/07/2025, 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 19:54

Juntada de Petição de outras peças

27/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:38

Homologada a Transação

17/06/2025, 09:38

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:31

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049267-78.2024.4.05.8000. AUTOR: ROSIANE DA GAMA SILVA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: LAURA THEREZA LOBO SILVA - AL18531, MARINA DANTAS DOS ANJOS - AL18530, ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela parte adversa. Deverá também trazer todas as informações necessárias para a expedição do(s) requisitório(s), juntando a documentação referente ao destaque de honorários contratuais, bem como indicar se a retenção, caso tenha, seja feita em favor da pessoa jurídica ou física. Maceió, 28 de maio de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Servidor(a) da 14ª Vara Federal de Alagoas Intimação - 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

06/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de outras peças

11/04/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de laudo pericial

19/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 21:58

Decorrido prazo de ROSIANE DA GAMA SILVA NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:32

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 17:20

Despacho

•02/07/2025, 08:56

Sentença

•17/06/2025, 09:38