Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004187-45.2025.4.05.8101 - TRF5

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2026, 05:14

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:16

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:13

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

07/03/2026, 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de HELEN MACENA GOMES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de HELEN MACENA GOMES em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 16:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/02/2026, 16:21

Juntada de Certidão

13/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 17:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/02/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 08/02/2026

08/02/2026, 13:47

Juntada de Certidão

08/02/2026, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/02/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 17:09

Juntada de Certidão

06/02/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 17:09

Homologada a Transação

06/02/2026, 17:09

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de HELEN MACENA GOMES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de laudo pericial

23/10/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de contestação

22/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Emendar - ATO ORDINATÓRIO – Emenda à inicial Em observância ao princípio da cooperação judicial (art. 6º do CPC), deve a parte autora acautelar-se no cadastramento da ação, destacando que a apresentação de documentação incompleta e o cadastro incorreto dos dados do processo impactam diretamente no tempo de análise, uma vez que implicam na necessidade de retificação pelo juízo. Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal desta 29ª Vara Federal e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do N-CPC, além do art. 87º, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, para que emende a inicial, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 321 e p.u. c/c art. 485, I, ambos do NCPC - aplicável subsidiariamente - devendo trazer aos autos, no dito interregno as solicitações abaixo: - JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A CONDIÇÃO DA PARTE AUTORA DE SEGURADO DO RGPS. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Anexar o(s) arquivo(s) em formato adequado (extensão.PDF), dando a designação exata do seu conteúdo e explicitando o documento existente em cada um deles (ATO Nº 282, DE 04 DE MAIO DE 2017, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região). Intime-se e cumpra-se como devido. Limoeiro do Norte/CE, Data e assinatura conforme registros eletrônicos. Servidor(a)

19/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/05/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:34

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 19:05

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Partes do Processo(15)

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/03/2026 23:59.

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de HELEN MACENA GOMES em 02/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de HELEN MACENA GOMES em 25/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

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