Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053533-18.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 40.265,41

Órgão julgador

19ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JORGE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EZANDRO GOMES DE FRANCA

OAB/RN 9827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JORGE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:28

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:17

Processo Reativado

18/09/2025, 15:29

Juntada de

14/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 21:13

Processo Desarquivado

18/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:35

Juntada de documento comprobatório

24/06/2025, 07:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/06/2025, 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:40

Publicado Intimação do Requisitório em 30/05/2025.

03/06/2025, 16:40

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 26/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:28

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:17

Processo Reativado

18/09/2025, 15:29

Juntada de

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 14:20

Sentença

•01/10/2024, 14:20

14/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 21:13

Processo Desarquivado

18/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:35

Juntada de documento comprobatório

24/06/2025, 07:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/06/2025, 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:40

Publicado Intimação do Requisitório em 30/05/2025.

03/06/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053533-18.2023.4.05.8300. AUTOR: JORGE FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EZANDRO GOMES DE FRANCA - RN9827 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 28 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/05/2025, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/04/2025, 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Federal PE.

05/04/2025, 11:09

Recebidos os autos

05/04/2025, 11:09

Juntada de Cálculo Judicial

05/04/2025, 11:08

Juntada de documento de comprovação

05/04/2025, 11:07

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

27/01/2025, 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2025, 17:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/12/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:09

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 09:22

Juntada de Certidão

29/11/2024, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 14:21

Homologada a Transação

01/10/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 23:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:39

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de laudo pericial

23/05/2024, 18:40

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 10:51

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/03/2024, 19:40

Determinação de redistribuição por prevenção

15/03/2024, 19:27

Conclusos para despacho

07/03/2024, 16:20

Juntada de Petição de outras peças

04/03/2024, 12:00

Juntada de documento comprobatório

28/12/2023, 01:51

Juntada de laudo pericial

27/12/2023, 03:20

Juntada de laudo pericial

27/12/2023, 03:20

Juntada de laudo pericial

27/12/2023, 03:20

Juntada de laudo pericial

27/12/2023, 03:20

Juntada de laudo pericial

27/12/2023, 03:20

Juntada de laudo pericial

27/12/2023, 03:19

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 11:50

Despacho

•15/03/2024, 19:27