Procedimento do Juizado Especial Cível 0005851-43.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial Cível
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento do Juizado Especial Cível
TRF5
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 18.480,00
Órgão julgador
7ª Vara Federal SE
Partes do Processo
JOSE DE OLIVEIRA
CPF
083.***.***-26
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
JOSE DE OLIVEIRA
CPF
083.***.***-26
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/10/2025, 09:53
Juntada de Certidão
23/10/2025, 09:51
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
ORGAO DE CUMPRIMENTO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
CEABDJ - CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS
Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
22/10/2025, 02:58
Processo Reativado
10/10/2025, 12:20
Juntada de Petição de petição (outras)
10/10/2025, 12:12
Processo Desarquivado
10/10/2025, 12:12
Arquivado Definitivamente
29/08/2025, 12:17
Juntada de Certidão
29/08/2025, 12:17
Juntada de documento comprobatório
29/08/2025, 06:36
Processo Reativado
28/08/2025, 12:10
Arquivado Definitivamente
01/07/2025, 10:07
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025, 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025, 02:19
Publicado Intimação do Requisitório em 30/05/2025.
12/06/2025, 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 14:45
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Arquivado Definitivamente
23/10/2025, 09:53
Juntada de Certidão
23/10/2025, 09:51
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
22/10/2025, 02:58
Processo Reativado
10/10/2025, 12:20
Juntada de Petição de petição (outras)
10/10/2025, 12:12
Processo Desarquivado
10/10/2025, 12:12
Arquivado Definitivamente
29/08/2025, 12:17
Juntada de Certidão
29/08/2025, 12:17
Juntada de documento comprobatório
29/08/2025, 06:36
Processo Reativado
28/08/2025, 12:10
Arquivado Definitivamente
01/07/2025, 10:07
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025, 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025, 02:19
Publicado Intimação do Requisitório em 30/05/2025.
12/06/2025, 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025, 14:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005851-43.2023.4.05.8502. AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MAYNART SANTOS - SE744A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEABDJ - CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 28 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 16:17
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 16:17
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/05/2025, 16:17
Processo Reativado
26/05/2025, 13:24
Juntada de documento comprobatório
24/04/2025, 06:29
Arquivado Definitivamente
23/04/2025, 14:12
Juntada de Certidão
23/04/2025, 14:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 08:24
Juntada de Petição de petição (outras)
07/02/2025, 11:23
Juntada de documento comprobatório
22/01/2025, 20:04
Juntada de Certidão
22/01/2025, 15:08
Juntada de
10/01/2025, 12:51
Juntada de Certidão
03/09/2024, 14:35
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
03/09/2024, 13:59
Juntada de Petição de documento comprobatório
16/05/2024, 09:54
Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:23
Juntada de Petição de outras peças
04/05/2024, 05:42
Juntada de cálculo judicial
03/05/2024, 11:35
Juntada de Petição de petição (outras)
29/04/2024, 10:17
Juntada de Certidão
23/04/2024, 13:58
Expedição de Mandado.
23/04/2024, 10:18
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 10:18
Homologada a Transação
23/04/2024, 10:18
Juntada de Ata de Audiência
23/04/2024, 09:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 08:30, Audiências de conciliação e instrução JT.
23/04/2024, 09:29
Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2024, 06:58
Juntada de consulta
21/04/2024, 20:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 08:30, Audiências de conciliação e instrução JT 7ª Vara Federal SE .
12/04/2024, 16:37
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 12:10
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 12:10
Ato ordinatório praticado
11/04/2024, 12:03
Juntada de documento comprobatório
16/11/2023, 04:03
Distribuído por sorteio
14/11/2023, 10:19
Documentos
Sentença
•
23/04/2024, 10:18
Sentença
•
23/04/2024, 10:18
Ata de Audiência
•
23/04/2024, 09:29
Ato Ordinatório
•
11/04/2024, 12:03