Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001548-54.2021.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal SE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE ROBERTO PINHEIRO

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA

OAB/SE 5491·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSE ROBERTO PINHEIRO

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:31

Juntada de Alvará

12/09/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 15:07

Processo Reativado

04/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 16:51

Processo Desarquivado

04/09/2025, 16:51

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:46

Juntada de documento comprobatório

10/06/2025, 07:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/06/2025, 10:11

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:31

Juntada de Alvará

12/09/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 15:07

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 20:57

Sentença

•03/09/2024, 20:57

Processo Reativado

04/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 16:51

Processo Desarquivado

04/09/2025, 16:51

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:46

Juntada de documento comprobatório

10/06/2025, 07:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/06/2025, 10:11

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001548-54.2021.4.05.8502. AUTOR: JOSE ROBERTO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA - SE5491 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 28 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/05/2025, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/05/2025, 13:53

Processo Reativado

26/05/2025, 13:24

Juntada de documento comprobatório

29/04/2025, 06:06

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 09:22

Juntada de Certidão

28/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2025, 10:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:18

Juntada de documento comprobatório

24/01/2025, 16:41

Juntada de Certidão

23/01/2025, 22:32

Juntada de

14/01/2025, 11:38

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:57

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:53

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 13:46

Desentranhado o documento

06/09/2024, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/09/2024, 13:46

Processo Reativado

06/09/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:43

Juntada de Certidão

06/09/2024, 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/09/2024, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/09/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 20:58

Homologada a Transação

03/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 16:08

Juntada de cálculo judicial

24/08/2024, 18:40

Cancelada a movimentação processual

24/08/2024, 18:38

Desentranhado o documento

24/08/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de outras peças

23/04/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:27

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:54

Juntada de consulta

16/01/2024, 13:52

Juntada de Petição de laudo pericial

04/12/2023, 10:46

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2023 23:59.

22/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 09:12

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:57

Decorrido prazo de CEABDj em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:40

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2022, 18:28

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 23:01

Conclusos para decisão

02/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

27/04/2022, 15:33

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2022, 16:14

Juntada de Petição de laudo pericial

08/04/2022, 15:33

Decorrido prazo de RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 08:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:18

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 13:24

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 16:39

Decisão

•12/05/2023, 09:12

Decisão

•06/06/2022, 23:01

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 13:24