Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009836-97.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2025

Valor da Causa

R$ 17.242,09

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

WEVERTON HENRIQUE ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE

OAB/AL 18431·CPF·Representa: Autor

CARLEANDRA DOS SANTOS HENRIQUE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

WEVERTON HENRIQUE ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

21/01/2026, 16:56

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 09:07

Processo Desarquivado

19/01/2026, 09:07

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:51

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:43

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 07:56

Juntada de Petição de outras peças

10/09/2025, 17:16

Processo Desarquivado

10/09/2025, 17:16

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:36

Publicado Intimação do Requisitório em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:36

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2025, 09:09

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

21/01/2026, 16:56

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 09:07

Processo Desarquivado

19/01/2026, 09:07

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:51

Documentos

Planilha de Cálculo

•28/08/2025, 14:19

Sentença

•05/08/2025, 17:30

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:43

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 07:56

Juntada de Petição de outras peças

10/09/2025, 17:16

Processo Desarquivado

10/09/2025, 17:16

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:36

Publicado Intimação do Requisitório em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:36

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/09/2025, 18:00

Juntada de RPV

01/09/2025, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/08/2025, 14:20

Juntada de planilha de cálculo

28/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/08/2025, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/08/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 11:53

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2025, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:57

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 03:01

Publicado Sentença em 07/08/2025.

07/08/2025, 03:01

Juntada de Certidão

05/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:30

Julgado procedente o pedido

05/08/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:30

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 21:01

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 07:32

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de impugnação

26/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de contestação

19/06/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de laudo pericial

16/06/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009836-97.2025.4.05.8001. AUTOR: W. H. A. REPRESENTANTE: CARLEANDRA DOS SANTOS HENRIQUE Advogados do(a) AUTOR: JACIARA DOS SANTOS CAVALCANTE - AL18431, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arapiraca, 28 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:24

Juntada de documento comprobatório

27/05/2025, 15:08

Distribuído por sorteio

24/05/2025, 14:20

Sentença

•05/08/2025, 17:30

Despacho

•27/06/2025, 07:32

Despacho

•27/06/2025, 07:32