Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008634-66.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 25.452,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal PE

Partes do Processo

ROSA CUSTODIA DOS SANTOS

CPF

Autor

NADIR FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

RIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

RONALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO HEITOR SOBREIRA E SILVA

OAB/PE 47303·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ROSA CUSTODIA DOS SANTOS

CPF

Autor

NADIR FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

RIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

RONALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

RIZOMAR FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

NADIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDIR FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 03:30

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 08:47

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 08:44

Juntada de Outros documentos

26/10/2025, 22:54

Juntada de Outros documentos

26/10/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:40

Publicado Decisão em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:40

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:40

Expedido alvará de levantamento

19/08/2025, 17:40

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:08

Processo Reativado

19/08/2025, 11:08

Processo Desarquivado

18/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 18:13

Juntada de documento comprobatório

10/06/2025, 06:59

Todas as movimentações(94)

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 03:30

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 08:47

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 08:44

Juntada de Outros documentos

26/10/2025, 22:54

Juntada de Outros documentos

26/10/2025, 22:53

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 17:40

Decisão

•19/08/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:40

Publicado Decisão em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:40

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 21:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:40

Expedido alvará de levantamento

19/08/2025, 17:40

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:08

Processo Reativado

19/08/2025, 11:08

Processo Desarquivado

18/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 18:13

Juntada de documento comprobatório

10/06/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:46

Decorrido prazo de RIZOMAR FERREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de ROSA CUSTODIA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de RIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de NADIA FERREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de NADIR FERREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:26

Publicado Intimação do Requisitório em 30/05/2025.

30/05/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação do Requisitório - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) e anexada(s) ao processo, bem como dos cálculos apresentados pela Contadoria, utilizados para a confecção do(s) requisitório(s), ficando cientes do prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de eventuais impugnações sobre ambos, as quais apenas serão aceitas pelo Juízo desde que fundamentadas e devidamente instruídas com planilhas de cálculos com a indicação da divergência encontrada. A ausência de manifestação será considerada aquiescência tácita aos valores indicados pelo setor contábil. Transcorrido o prazo e não havendo manifestação, a(s) requisição(ões) de pagamento será(ão) encaminhada(s) ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região para processamento. - A parte beneficiária deverá acompanhar o trâmite do requisitório através do sítio eletrônico www.trf5.jus.br. Por oportuno, a fim de agilizar o processamento do(s) requisitório(s), devem as partes evitar a juntada de petição apenas para informar a ciência da presente intimação ou para solicitar o seu encaminhamento ao TRF da 5ª Região.

29/05/2025, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/05/2025, 20:31

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 22:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/04/2025, 21:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/03/2025, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/02/2025, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Federal PE.

04/02/2025, 10:31

Recebidos os autos

04/02/2025, 10:31

Juntada de cálculo judicial

04/02/2025, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Recife

10/10/2024, 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:50

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/07/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 25/07/2024

26/07/2024, 08:02

Juntada de Certidão

26/07/2024, 08:02

Decorrido prazo de ROSA CUSTODIA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 20:17

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

16/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:05

Julgado procedente o pedido

11/11/2023, 20:27

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:06

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:37

Juntada de Petição de procuração/habilitação

29/08/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de procuração/habilitação

28/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de procuração/habilitação

28/08/2023, 12:52

Expedição de Mandado.

12/08/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2023, 23:05

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:50

Decorrido prazo de ROSA CUSTODIA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/06/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2023, 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2023 23:59.

02/05/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:29

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2023, 17:13

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 13:43

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:11

Juntada de Petição de outras peças

24/08/2022, 14:28

Juntada de Petição de contestação

17/08/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 16:23

Juntada de Petição de informações prestadas

03/08/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/07/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:04

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 16:23

Sentença

•01/04/2025, 21:51

Intimação da Sentença

•30/06/2024, 20:17

Sentença

•29/06/2024, 17:57

Intimação da Sentença

•13/11/2023, 11:05

Sentença

•11/11/2023, 20:27

Decisão

•25/09/2023, 10:06

Decisão

•25/09/2023, 10:06

Despacho

•12/08/2023, 16:56

Despacho

•23/06/2023, 11:52