Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050613-71.2023.4.05.8300 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050613-71.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 03:45

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 09:42

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 09:01

Juntada de documento comprobatório

17/06/2025, 06:48

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de CHARLENE DULCINEA PINHEIRO SIQUEIRA CAMPOS PIMENTEL em 06/06/2025 23:59.

16/06/2025, 01:14

Decorrido prazo de CHARLENE DULCINEA PINHEIRO SIQUEIRA CAMPOS PIMENTEL em 06/06/2025 23:59.

16/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 08:56

Publicado Intimação do Requisitório em 30/05/2025.

12/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de CHARLENE DULCINEA PINHEIRO SIQUEIRA CAMPOS PIMENTEL em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:47

Juntada de documento comprobatório

30/05/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação do Requisitório - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) e anexada(s) ao processo, bem como dos cálculos apresentados pela Contadoria, utilizados para a confecção do(s) requisitório(s), ficando cientes do prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de eventuais impugnações sobre ambos, as quais apenas serão aceitas pelo Juízo desde que fundamentadas e devidamente instruídas com planilhas de cálculos com a indicação da divergência encontrada. A ausência de manifestação será considerada aquiescência tácita aos valores indicados pelo setor contábil. Transcorrido o prazo e não havendo manifestação, a(s) requisição(ões) de pagamento será(ão) encaminhada(s) ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região para processamento. - A parte beneficiária deverá acompanhar o trâmite do requisitório através do sítio eletrônico www.trf5.jus.br. Por oportuno, a fim de agilizar o processamento do(s) requisitório(s), devem as partes evitar a juntada de petição apenas para informar a ciência da presente intimação ou para solicitar o seu encaminhamento ao TRF da 5ª Região.

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:39

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 19:49

Decisão

•31/10/2024, 19:49

—

Partes do Processo(13)

Juntada de documento comprobatório

Juntada de documento comprobatório

Juntada de documento comprobatório

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CHARLENE DULCINEA PINHEIRO SIQUEIRA CAMPOS PIMENTEL em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CHARLENE DULCINEA PINHEIRO SIQUEIRA CAMPOS PIMENTEL em 06/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 30/05/2025.

Decorrido prazo de CHARLENE DULCINEA PINHEIRO SIQUEIRA CAMPOS PIMENTEL em 10/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

Juntada de documento comprobatório

Expedição de Outros documentos.

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