Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012585-09.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 31.064,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Partes do Processo

LUIZ DIVINO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

LUIZ DIVINO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 07:04

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 21:01

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO JOSE DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 00:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO JOSE DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:56

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 16:44

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 07:04

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 21:01

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 14:25

Decisão

•14/05/2025, 14:18

21/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO JOSE DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 00:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO JOSE DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:56

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:55

Publicado Intimação em 30/05/2025.

03/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:21

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO JOSE DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012585-09.2024.4.05.8200. AUTOR: LUIZ DIVINO JOSE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:05

Juntada de planilha de cálculo

28/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 11:09

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 08/04/2025

14/04/2025, 15:59

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 23:50

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 23:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2025, 23:50

Julgado procedente o pedido

20/03/2025, 23:50

Concedida a Medida Liminar

20/03/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO JOSE DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de laudo pericial

05/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:48

Juntada de documento comprobatório

05/06/2024, 06:44

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 16:23

Decisão

•13/05/2025, 11:09

Sentença

•20/03/2025, 23:50

Sentença

•20/03/2025, 23:50

Outros Documentos

•03/06/2024, 16:23