Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008974-57.2024.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.605,05

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Partes do Processo

ROBILAN NUNES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RANISSON BEZERRA DE CARVALHO

OAB/AL 15187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ROBILAN NUNES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

06/06/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de ROBILAN NUNES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:04

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:35

Processo Reativado

15/05/2025, 11:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/05/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:14

Processo Reativado

28/04/2025, 11:19

Juntada de documento comprobatório

24/04/2025, 06:47

Todas as movimentações(48)

Juntada de documento comprobatório

06/06/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:46

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 12:01

Sentença

•23/01/2025, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de ROBILAN NUNES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:04

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:35

Processo Reativado

15/05/2025, 11:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/05/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:14

Processo Reativado

28/04/2025, 11:19

Juntada de documento comprobatório

24/04/2025, 06:47

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de ROBILAN NUNES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de ROBILAN NUNES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de ROBILAN NUNES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de ROBILAN NUNES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/02/2025, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/02/2025, 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2025, 03:58

Transitado em Julgado em 10/02/2025

11/02/2025, 03:58

Juntada de Certidão

11/02/2025, 03:58

Decorrido prazo de ROBILAN NUNES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:58

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:01

Homologada a Transação

23/01/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de resposta

03/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 11:51

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:22

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:17

Juntada de documento comprobatório

02/11/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 17:53

Despacho

•25/11/2024, 15:22

Despacho

•25/11/2024, 15:22